Manaus (AM)– A comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, não conseguiu, dentro do prazo, voto mínimo para ser instalada no Senado Federal, portanto, deverá ficar somente no papel.
A proposta é da ex-candidata à presidente da República e agora senadora, Soraya Thronicke (UB), e ainda chegou a contar com 38 assinatura, mais 27 que é o mínimo para que a CPI fosse aberta.
No entanto, como as assinaturas de parlamentares foram colhidas em janeiro, data em que ainda não havia sido eleita a nova Legislatura, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que as assinaturas deviam ser ratificadas, ou seja, confirmadas e deu o prazo até a última sexta-feira (17), para que fossem válidas e assim a proposta avançar na Casa. O prazo começou a valer na quarta-feira (15) e podia também ser assinado por outros parlamentares.
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Dentro do prazo, a senadora conseguiu manter apenas 15 assinaturas, das mais de 30 que havia conseguido no inicio do ano. Portanto, a CPI não será instalada, não agora.
Mesmo que não tenha conseguido os apoios necessários, a senadora pode continuar tentando coletar novas assinaturas, e assim reapresentar o requerimento como se fosse um novo pedido.
Conforme o regimento do Senado, para que um requerimento que pede a abertura de uma CPI, é preciso ter, no mínimo, 27 assinaturas dos senadores, ou seja, um terço dos 81 que compõem o parlamento. O regimento ainda prevê que requerimentos perdem validade quando há troca de legislatura, foi o caso da CPI do 8 de janeiro, perdeu a validade.
Mantiveram a assinatura os seguintes parlamentares:
- Soraya Thronicke
- Alessandro Vieira (PSDB-SE)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Rodrigo Cunha (Uniaão Brasil-AL)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Jaime Bagatolli (PL-RO)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Efraim Filho (União-PB)
Senadores que retiraram a assinatura:
- Flávio Arns (PSB-PR) – retirada em 07/02
- Humberto Costa (PT-PE) – retirada em 15/03
- Leila Barros (PDT-DF) – retirada em 03/03
- Fabiano Contarato (PT-ES) – retirada em 16/03
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – retirada em 16/03
- Zequinha Marinho (PL-PA) – retirada em 17/03
- Weverton (PDT-MA) – retirada em 17/03
- Angelo Coronel – (PSD-BA) – retirada em 17/03
Senadores que não ratificaram e não retiraram assinatura
- Giordano (MDB-SP)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Davi Alcolumbre (União-AP)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Margareth Buzetti (PSD-MT)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Irajá (PSD-TO)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Daniella Ribeiro (PSD-PB)
- Luis Carlo Heinze (PP-RS)
