Manaus (AM)– Não é novidade que o modelo econômico da Zona Franca de Manaus (ZFM) sofre ataque por parte de vários governos, inclusive, do atual governo de Lula. Esta semana a ministra do Planejamento e Orçamento do petista, Simone Tebet (MDB), criticou o modelo de incentivos fiscais dados à autarquia. A fala foi mal vista por políticos amazonenses.
Tebet disse em audiência sobre o sistema tributário, que ocorreu na Câmara dos Deputados na terça-feira (4) que os incentivos concedidos a modelos iguais ao da Zona Franca de Manaus (ZFM) “se exauriram”, ou seja, o estado perde com esse modelo.
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Tebet não citou a ZFM, mas disse que é preciso dar uma calibragem nos modelos, para que assim sejam cumpridos os benefícios já concedidos para os modelos.
Vale ressaltar que em 2014, o Congresso Nacional aprovou a renovação dos incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus (PIM) até 2073, portanto, os incentivos estão assegurados na Constituição Federal.
“A questão dos incentivos fiscais foi necessária por um tempo no Brasil, mas os seus efeitos se exauriram. A guerra fiscal se tornou nacional a ponto de estados, para não perder indústrias, também criarem os seus próprios benefícios. Virou não um ganha-perde, mas um perde-perde. Os entes federados perdem receitas e com isso quem paga o preço é a sociedade brasileira, que não tem os seus serviços públicos de qualidade porque o orçamento é curto”, disse Tebet.
No momento em que a ministra criticou o modelo, nenhum dos três parlamentares, Saullo Vianna (UB), Sidney Leite (PSD) e Adail Filho (Republicanos) do Amazonas que compõem o Grupo de Trabalho que discute a Reforma Tributária, estavam no local.
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Mas um dia depois da crítica, alguns políticos se manifestaram por meio das redes sociais.
Saullo Viana (UB) disse em seu Twitter que a ministra foi “equivocada” ao se pronunciar contra os incentivos fiscais.
“A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, se equivoca completamente em seu pronunciamento sobre os incentivos fiscais, principalmente quando diz que “tiveram utilidade por um tempo”, o que mostra que seu conhecimento sobre o assunto é tão pequeno quanto sua votação para presidente”, escreveu.
Ele também defendeu a ZFM e disse que o modelo é muito importante para a economia e desenvolvimento da região.
“Com seus incentivos, nossa Zona Franca de Manaus deixa claro há mais de 50 anos que é essencial para o desenvolvimento da região, tanto se tratando em economia como meio ambiente. A ministra mostra desconhecimento da nossa realidade”, finalizou.
Já o deputado Adail Filho, sem citar a ministra, disse que é necessário todos apoiarem o modelo da ZFM.
“É mais que necessário que todos nós, brasileiros, nos comprometamos a apoiar, defender e reivindicar a importância da Zona Franca de Manaus. Estamos falando de uma área de grande valor econômico e ambiental para nosso país e que precisa ser preservada em sua totalidade”, escreveu.
O deputado Sidney Leite defendeu a ministra e disse a fala de Tebet foi tirada do contexto. Ele ainda destacou que é preciso estar atento às falas que vêm sendo “propagadas e ao que elas realmente significam”
“A frase da ministra Simone Tebet foi tirada de contexto, uma vez que o que ela afirmou ter sido exaurida foi o modelo de incentivo fiscal com a guerra fiscal, que inclusive, reflete a decadência do sistema tributário no Brasil que é considerado o pior sistema tributário do mundo”, destacou.
Quem também aproveitou a oportunidade para “surfar” no momento, foi o ex-candidato a governo do estado, Coronel Menezes (PL), ele questionou a ausência dos parlamentares que fazem parte do GT da reforma no dia em que Tebet esteve na Câmara para falar sobre o assunto.
“Onde estavam os deputados Saullo Viana, Sidney Leite e Adail Filho?? “, questionou nas redes sociais.
O ex-superintendente da Suframa também escreveu: “A Zona Franca de Manaus é atacada e onde estão os nossos “defensores” deputados numa plena terça-feira?”
Vale enfatizar que quando ele esteve à frente da autarquia a Zona Franca de Manaus também foi ameaçada pelo ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PL).
Foi no governo dele que houve decretos que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 35% sem dispensar aqueles fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
A expectativa agora é como o governo Lula vai conviver com o modelo, sob a guarda de Bosco Saraiva, no novo superintendente da Suframa.
