Foi oficializada nesta sexta-feira (23), a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) por mais 90 dias na Terra Indígena Nonoai, no norte estado do Rio Grande do Sul. Conforme publicado no Diário Oficial da União os agentes atuarão em apoio à Polícia Federal pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Localizada no norte do Rio Grande do Sul, perto da divisa com Santa Cataria, a região foi alvo de conflitos de terra, causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos. São cerca de 20 mil hectares de extensão territorial nos municípios de Alpestre, Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos Índios, onde vivem indígenas Kaingang e Guarani.
Histórico
Em 2022, um destacamento de militares foi enviado à região e a presença dos militares permaneceu sendo requisitada pela Polícia Federal, em atendimento a uma determinação da Justiça Federal , provocada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Os militares trabalham pelo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai (Copinai), que busca cumprir posse e usufruto das utilidades e riquezas naturais, apenas por indígenas.
Por que a Força Nacional está na terra indígena de Nonoai
Na época, a 1ª Vara Federal de Carazinho determinou algumas medidas para terminar com o arrendamento na Terra Indígena (TI) de Nonoai, localizada nos municípios gaúchos de Gramado dos Loureiros, Nonoai, Rio dos Índios, Planalto e Alpestre. Entre elas, estão levantamento dos arrendatários e notificação da impossibilidade de continuar com a atividade, apreensão da produção que está depositada em cooperativas e liberação dos grãos somente quando o produtor for indígena e comprovar que ele foi o responsável pela produção. A liminar, deferida em 25 de julho de 2022 pelo juiz Diogo Edele Pimentel.