Dezenas de enfermeiras e técnicas de enfermagem promoveram, na manhã desta quarta-feira (28), uma manifestação em prol do piso salarial nacional da categoria. O ato, que contou com aproximadamente 22 pessoas em frente à Maternidade Azilda da Silva Marreiro, do conjunto Galileia, teve início às 7h e deve ser retomado às 19h, conforme a convocação interestadual do Fórum Nacional da Enfermagem.
O protesto ocorre por conta da indecisão, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei do Piso Salarial (14.434, de 2022). Os ministros votam, ainda nesta quarta, para definir entre o cumprimento integral e imediato da lei do Piso de Enfermagem, o condicionamento do pagamento do piso a critérios ou a regionalização.
De acordo com o apelo do Fórum Nacional, a mobilização da classe deve contar ainda com uma greve geral, prevista para acontecer na próxima quinta-feira (29). A paralisação teve o reforço de Graziele Mouzinho, diretora-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas Beneficentes e Religiosas e Estabelecimento de Serviço de Saúde do Estado do Amazonas (Sindpriv-AM).
“Vamos estar em concentração em frente ao Hospital João Lúcio. De lá, sairemos caminhando até a maternidade Ana Braga e seguiremos até o Platão Araújo. A nossa manifestação é contra a decisão do STF. Então, trabalhador, venha conosco e vamos mostrar a luta da enfermagem, porque juntos somos mais fortes”, declara Mouzinho.
Piso salarial no STF
Na segunda-feira (26), a presidente do STF, Rosa Weber, votou no julgamento do Piso Salarial de Enfermagem pelo o cumprimento integral da lei 4.434/2022, com pagamento imediato dos valores fixados em todo o Brasil. A decisão acompanha o voto de Edson Fachin.
Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em contrapartida, votaram pelo condicionamento do pagamento a determinados critérios. Alguns deles são a prévia negociação patronal no setor privado, bem como a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.
Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além de defender a negociação patronal e a efetivação dos repasses, votaram também pela regionalização do pagamento. No momento, ainda falta o posicionamento de quatro ministros: André Mendonça, Carmem Lúcia, Luis Fux e Nunes Marques.
Vale lembrar que a Emenda Constitucional 124 institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Em consonância, a lei 14.581, de sanção do presidente Lula em maio de 2023, assegura o valor de R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde para ajudar no pagamento do piso.
