Brasília – Na tarde de quinta-feira, 17 de agosto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), deferiu um pedido de suspensão da convenção estadual do partido União Brasil no Amazonas. A convenção estava programada para ocorrer nesta sexta-feira, 18 de agosto, e nos bastidores a informação é de que Wilson Lima seria escolhido como presidente estadual do partido no Amazonas.
O requerimento foi apresentado por oito filiados: o senador Efraim Filho (UB-PB); o ex-governador do Rio Grande do Norte, José Agripino (UB-RN); a senadora Dorinha Rezende (UB-GO); o ex-prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (UB-BA); o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB-BA); o deputado federal José Mendonça Filho (UB-PE); o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB-GO) e o senador Davi Alcolumbre (UB-AP).
Os autores da ação argumentam que a convocação da Convenção Estadual pelo Presidente da Comissão Nacional, Luciano Bivar, é ilegal.
Briga antiga: Pauderney Avelino x Wilson Lima
Pauderney Avelino deixou o cargo de presidente do União Brasil no Amazonas em maio deste ano, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatar as solicitações de membros do próprio partido e invalidar a convenção partidária que ocorreu em abril do ano anterior, na qual Pauderney foi eleito presidente estadual. Adicionalmente, ele também foi dispensado da função de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) pelo governador Wilson Lima.
As modificações surgiram em resposta ao atendimento, por parte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), das requisições feitas por políticos ligados ao União Brasil, levando à anulação da convenção partidária que havia sido realizada. Naquela ocasião, Pauderney Avelino, que estava concorrendo à posição de deputado federal, havia sido escolhido para liderar o partido no Amazonas.
Pauderney Avelino foi eleito como presidente do União Brasil no Amazonas durante a convenção partidária que ocorreu em 26 de abril de 2022. A decisão do TJAM, emitida pelo juiz José Renier da Silva Guimarães, destacou irregularidades na convenção, como a ausência de publicação prévia, com pelo menos cinco dias de antecedência, do edital de convocação da Convenção Extraordinária, e a falta de publicação do edital em um jornal de circulação restrita que não fornecia informações essenciais, como o prazo para candidaturas e o número de membros a serem eleitos.
O texto salienta que essas falhas resultaram na não conformidade da convenção com os requisitos estatutários nacionais do União Brasil, que exigem a presença de um quórum qualificado correspondente a 3/5 dos convencionais.
A ação legal foi iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (do União Brasil), e pelos deputados estaduais Joana Darc, George Lins, Adjuto Afonso e Mário César Filho, todos também do União Brasil. Além disso, tiveram envolvimento o Secretário de Estado de Governo (Segov), Sérgio Paulo Monteiro Litaiff Filho, bem como os deputados federais Fausto Júnior e Saullo Vianna, que fazem parte do União Brasil no Amazonas. Todos são aliados do governador Wilson Lima.
De acordo com os parlamentares, o evento ocorreu em um local diferente da sede do partido, o que, segundo eles, compromete a validade dos procedimentos realizados na convenção.
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