A Fundação Nacional do Índio (Funai) orienta a suspensão do processo de licitação, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que prevê a exploração de potássio pela empresa Potássio do Brasil na região do município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus). A decisão baseia-se numa reivindicação do povo Mura, cuja demarcação oficial do território aconteceu em agosto.
A Funai realiza análise para determinar se a exploração do minério pode gerar prejuízo às terras indígenas já demarcadas, localizadas a alguns quilômetros da área onde a empresa pretende atuar. No último dia 9, em conjunto com o Ministério dos Povos Originários, a fundação emitiu ofício que solicita a suspensão do processo até que haja avaliação antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental para identificação e delimitação de Terra Indígena da região.
O Ipaam segue trabalhando na análise necessária para a emissão da licença de exploração, conforme assegura decisão em segundo grau do Tribunal Regional Federal 1 (TRF1), em Brasília. O Governo do Amazonas afirma que o órgão aguarda a conclusão do estudo de impacto ambiental que a Funai realiza.
“Quanto à suspensão do processo de licenciamento, conforme solicitado pela Funai, até que os estudos técnicos sobre a Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba, que tem prazo de 180 dias para ser concluído, o Ipaam entende não haver necessidade de seguir tal orientação, uma vez que o trabalho de licenciamento não vai atrapalhar a análise que está sendo feita pelo órgão federal”, afirma o Governo.
O governador Wilson Lima ressaltou que entende a necessidade de obedecer aos trâmites ambientais para esse tipo de atividade, mas reforçou que a possibilidade de delimitar a região como terra indígena e a orientação da suspensão do licenciamento da empresa é prejudicial à economia do estado.
“A decisão de orientar a suspensão do processo de licenciamento para exploração do potássio em Autazes é um erro. O mundo precisa entender que a gente só protege verdadeiramente a floresta quando geramos oportunidade de emprego e renda para as pessoas que vivem na Amazônia. São elas que mantêm a floresta em pé”, afirma.
O Governo do Estado argumenta que com a exploração do potássio, o Amazonas deve se beneficiar com o aumento das receitas fiscais, recebendo mais recursos que podem ser investidos nas políticas públicas, “como na construção de escolas, melhorias na qualidade da água, melhorias em estradas e serviços de saúde. Sozinho, o depósito de Autazes é capaz de suprir, nos próximos 30 anos, de 20% a 30% do potássio que o Brasil necessita anualmente”, afirma.
Novos depósitos de potássio
O Serviço Geológico do Brasil, empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia, identificou na Bacia do Amazonas novas ocorrências e ampliou em 70% a potencialidade sobre depósitos de sais de potássio, ou silvinita, como é denominado o mineral cloreto de potássio, do qual se extrai o potássio (K).
O mineral é largamente utilizado para aumentar a produtividade no campo e, juntamente com o nitrogênio e o fósforo, forma a tríade presente nas formulações NPK. Atualmente, o Brasil importa 96,5% do cloreto de potássio que utiliza para fertilização do solo. Também ostenta o título de maior importador mundial de potássio, com 10,45 milhões de toneladas adquiridas em 2019, de acordo com dados do Ministério da Economia.
Segundo o “Informe Avaliação do Potencial de Potássio no Brasil – Área Bacia do Amazonas, setor Centro Oeste, Estado do Amazonas e Pará”, até o momento, pode-se afirmar a existência de depósitos em Nova Olinda do Norte, Autazes e Itacoatiara, com reservas em torno de 3,2 bilhões de toneladas de minério, além de ocorrências em Silves, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Faro, Nhamundá e Juruti.
Na região de Autazes, o minério pode ser encontrado a profundidades entre 650m a 850m, com teor de 30,7% KCl. Em Nova Olinda, a profundidade varia em torno de 980m e até 1200m, com teor médio de 32,59% KCl.
*Com informações da assessoria
