O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou, nesta segunda-feira (4), que Rafael de Oliveira Lopes, de 30 anos, foi condenado a 53 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo estupro e morte da adolescente Vitória de Jesus Rodrigues de Souza, grávida de oito meses aos 15 anos. O crime aconteceu no dia 31 de agosto de 2021, no bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus.
A condenação ocorreu em julgamento realizado na última sexta-feira (1º), no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro Adrianópolis, zona centro-sul da capital. A prisão, no entanto, ocorreu em setembro de 2021. O processo tramita sob segredo de justiça e, da sentença, cabe apelação.
Segundo o TJAM, o réu manifestou e efetivou o direito constitucional de permanecer em silêncio durante o interrogatório. Os jurados votaram pela condenação de Rafael de Oliveira pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado com estupro, nos termos do art. 121, parágrafo segundo, incisos IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido), V (assegurar impunidade de outro crime) e VI (contra mulher por razões da condição do sexo feminino).
A sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de Direito James de Oliveira Santos. A promotora de justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida representou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) na acusação e o defensor público Rafael Albuquerque Maia defendeu o réu, em plenário.
O crime
O crime aconteceu na noite do dia 30 para 31 de agosto de 2021. Segundo a acusação, a vítima, grávida de oito meses teria ido até a casa do namorado, vizinho de Rafael de Oliveira, quando foi surpreendida por ele.
“Chegando no local, o namorado estava dormindo e não acordou mesmo ela batendo na porta. Nesse momento, foi surpreendida por Rafael com uma pancada nas costas e jogada em um barranco. Rafael a carregou para casa, estuprou e matou ela. Depois, deixou o corpo da vítima próximo à casa do namorado dela”, relata o Tribunal de Justiça.
Rafael de Oliveira Lopes foi preso em 13 de setembro de 2021, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Na ocasião, a mãe dele, uma mulher que na ocasião tinha 56 anos, também foi presa em cumprimento a mandado de prisão temporária, mas respondeu em liberdade por colaborar com as investigações.
Ao informar sobre a prisão, a delegada Marna de Miranda, à frente do caso pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), disse que a vítima foi levada para a casa dele, onde a mãe estava.
“Ela viu o filho entrando com o corpo da adolescente, mas não fez nada, segundo ela, por medo. Rafael ainda trocou a roupa da vítima e jogou o corpo em frente à casa dele, onde ela foi encontrada, posteriormente, já sem vida”, contou.
A autoridade policial explicou que, após as equipes de investigação chegarem à identidade dos envolvidos na morte da jovem grávida de oito meses, a DEHS confirmou que ele já possuía passagem por porte ilegal de arma de fogo e estupro de vulnerável.
*Com informações da assessoria
