Recentemente implementado no Brasil pelo Poder Judiciário do Paraná, o projeto que oferece cães de assistência como suporte terapêutico a crianças e adolescentes vítimas de violência tem chamado a atenção pela eficácia. Por isso, começa a ser avaliado por alguns Tribunais de Justiça, dentre os quais o do Amazonas, que iniciou um estudo de viabilidade para implantação neste mês, como projeto-piloto, em Manaus.
Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a implantação pretende contribuir com as vítimas de violência que comparecem aos Fóruns de Justiça, na condição de partes processuais, para serem ouvidas. Na prática, os cães de assistência colaboram para que estas crianças e adolescentes tenham um melhor acolhimento, realizado antes do trabalho de escuta assistida.
“A figura do cão, conforme relatado pelos profissionais de Londrina, auxilia as equipes forenses, estando ali para, dentre outras funções, recepcionar as crianças e os adolescentes, ajudando a humanizar o ambiente (de escuta) e diminuir a ansiedade deste público. No Fórum de Londrina, a terapia assistida com o animal ocorre em uma sala com a vítima e a psicóloga forense”, explica.
O TJAM afirma que a iniciativa tem inspiração nos Estados Unidos, que há aproximadamente 30 anos utiliza o chamado “Legal Service Dog Official” (Escritório de Cães de Assistência Judiciária, em português). Segundo a Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça dos EUA, os cães de serviço são treinados para realizar tarefas estritamente relacionadas à limitação de alguém, diferentemente daqueles de suporte emocional, cuja definição aproxima-se mais da proposta.
Projeto-piloto
Para obter informações e dar início ao estudo de viabilidade, o juiz auxiliar da presidência do TJAM e titular da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, Igor Campagnolli, e a psicóloga e representante da Coordenadoria de Psicossocial da Corte Estadual, Andrea Saraiva, realizaram uma visita técnica ao Fórum de Justiça de Londrina e também ao Instituto Brasileiro de Educação e Terapia Assistida por Animais (Ibetaa).
“Esta é, de fato, uma prioridade e fizemos questão de conhecer um projeto que, no Brasil, é inovador e pode contribuir de forma significativa com a análise e sentenciamento de ações que apuram situações de violência cometidas contra crianças e adolescentes. […] Acreditamos que este projeto, que utiliza cães para o suporte terapêutico de vítimas de violência, pode muito contribuir com as ações judiciárias”, explica o juiz.
Como resultado da visita técnica ao Fórum de Londrina acrescida de reunião com magistrados e profissionais que atuam no projeto, o juiz Igor Campagnolli afirma que os resultados iniciais do projeto são promissores e abrem grandes possibilidades para aprimorar o trabalho com os cães de assistência, que é feito no Brasil, também no Amazonas.
*Com informações da assessoria
