O Amazonas se prepara para enfrentar a pior seca já registrada na região, com a perspectiva de atingir 500 mil pessoas até o final de outubro. Sob influência do fenômeno El Niño, a estiagem, este ano, tende a ser mais severa e prolongada.
Como medida de enfrentamento à situação, o governador Wilson Lima já mobilizou toda a estrutura do estado, numa operação sem precedentes, que envolve mais de 30 órgãos da administração direta e indireta. O governador lançou a Operação Estiagem 2023, assinou decreto de Situação de Emergência Ambiental em municípios do Sul do Amazonas e da Região Metropolitana de Manaus, e direcionou recursos para o combate aos focos de queimadas. Além disso, está em interlocução direta com órgãos e instituições estratégicas, para formação de uma rede de apoio à população afetada.
Em Brasília, esteve com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes de mais seis órgãos federais, que decidiram, em reunião, pela criação de uma força-tarefa para enfrentar os impactos da seca no estado. As ações envolvem reforço na ajuda humanitária, no combate ao desmatamento e às queimadas, apoio logístico, acesso a programas sociais federais e liberação de emendas parlamentares.
O suporte de recursos federais vem em boa hora, fortalecendo as medidas lançadas pelo Governo do Amazonas. Dentre elas, a Operação Estiagem, que prevê investimentos na ordem de R$ 100 milhões, para apoio às famílias afetadas, montagem de estrutura de ajuda humanitária, distribuição de cestas básicas, de caixas d´agua, de kits de higiene pessoal e de hipoclorito de sódio.
O Governo do Amazonas também está direcionando R$ 1,1 milhão para apoio à ação dos brigadistas no combate aos focos de incêndio em nove municípios que fazem parte do chamado “arco do desmatamento”, no sul do Amazonas. Os recursos, que serão usados para aquisição de materiais e equipamentos, são provenientes de acordo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio da Re:Wild, organização que atua na proteção e restauração de ecossistemas, no mundo. Nessas áreas, já estão em atuação 339 agentes estaduais e da Força Nacional.
O decreto de Situação de Emergência Ambiental assinado pelo governador abrange áreas que estão sob o impacto do desmatamento ilegal, situação que também vem sendo combatida com rigor pelo estado. O decreto estadual vale para os municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Tapauá e Maués, no sul do estado. Na Região Metropolitana de Manaus, alcança a capital e mais Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga e Manaquiri.
As Prefeituras de quatro municípios já decretaram Situação de Emergência: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença (na Calha do Alto Solimões); Envira e Itamarati (na Calha do Juruá). O Governo do Amazonas projeta que, até o fim de outubro, 59 dos 62 municípios decretem emergência.
Treze encontram-se, hoje, em Situação de Atenção: Lábrea e Canutama (na Calha do Purus); Jutaí, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Uarini, Alvarães, Tefé e Coari (na Calha do Médio Solimões); São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos (na Calha do Negro).
Quinze estão em Situação de Alerta: Boca do Acre e Pauini (na Calha do Purus); Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã (na Calha do Madeira); Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Carauari e Juruá (na Calha do Juruá); Atalaia do Norte, Tabatinga, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins (na Calha do Alto Solimões).
A estrutura do estado está toda empenhada nas ações de enfrentamento à seca, cada órgão dentro da sua área de atuação. A Sema está coordenando as ações de combate ao desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está à frente das ações de resposta às ocorrências, na parte operacional.
A Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) está atuando na renegociação das dívidas dos produtores rurais que estão sendo duramente atingidos pela seca. Haverá suspensão das cobranças e do envio dos nomes dos credores aos órgãos de restrição ao crédito.
O Sistema Sepror também está envolvido, com ações para garantir as condições mínimas para os agricultores sujeitos à perda de safra. O sistema é formado pela Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) e Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).
O Corpo de Bombeiros montou uma Sala de Situação para controle do Painel do Fogo, ferramenta de monitoramento via satélite dos focos de calor. Na sala, as informações são transformadas em boletins diários de ocorrências. Um exemplo da rede de informações e dados que hoje o Governo dispõe, e que antes não existia, permitindo maior agilidade no combate aos focos de incêndio e de apoio às famílias afetadas.
Na área da saúde, as ações envolvem o resgate de pacientes em estado grave nos municípios atingidos pela estiagem, via UTI aérea estadual. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) está responsável pela distribuição de hipoclorito de sódio para tratamento de água para consumo e o envio de insumos para prevenir e detectar a malária e monitorar doenças diarreicas agudas, Hepatite A e febre tifoide.
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), por sua vez, já está trabalhando na readequação do calendário escolar, para que não haja prejuízos aos alunos. Estão sendo previstos recursos de cerca de R$ 1,6 milhão, para aquisição de kits de merenda escolar para os estudantes em situação de vulnerabilidade alimentar.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) está integrada às ações do estado, na parte de monitoramento e divulgação das informações sobre a situação da estiagem aos operadores do transporte hidroviário intermunicipal.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), está intensificando suas ações nas áreas afetadas. O trabalho envolve o controle do abastecimento e da qualidade da água, e o envio de caminhões pipa para regiões críticas.
Uma rede de solidariedade, portanto, se forma e se fortalece, porque a situação tende a se agravar e o Governo age rapidamente para reduzir os impactos, que vão da escassez de alimentos, com a dificuldade de acesso a muitas áreas, à situações de desabastecimento de combustíveis e problemas no fornecimento de energia elétrica. A seca já começa a afetar, inclusive, o fluxo de insumos e distribuição de produtos da Zona Franca de Manaus.
Todos os esforços do Governo do Amazonas estão concentrados em mitigar os problemas agravados com o efeito El Niño e com as mudanças climáticas, que vêm causando eventos extremos em várias partes do mundo. A prioridade absoluta é não deixar falta água e comida às famílias atingidas.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas.
