Manaus – A Suframa reuniu-se, nesta quinta-feira (5), na sede da Autarquia, em Manaus, com as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) beneficiadas pela Lei de Informática, para discutir o andamento de projetos e normativos relacionados às contrapartidas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
O superintendente da Autarquia, Bosco Saraiva, destacou seu compromisso em buscar uma dinâmica mais eficaz para o setor, especialmente no que diz respeito às questões normativas relacionadas aos recursos de PD&I.
“Esses recursos representam um investimento crucial no futuro da região, na capacitação intelectual dos jovens, na formação de cientistas, desenvolvedores e de empreendimentos para os anos que estão por vir”, ressaltou.
destacou Saraiva
Durante a reunião, o superintendente adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira, acompanhado de técnicos, apresentou as ações mais recentes da Suframa na promoção do ecossistema de PD&I em várias cidades da área de abrangência da Autarquia. Além disso, tanto a Suframa quanto o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estão editando, revisando ou atualizando uma série de normativos.
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Na ocasião, foi solicitado às empresas que enviem até a próxima semana, sugestões para alterações na Portaria nº 9835/2022, que dispõe sobre o Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I; apresentação e julgamento dos projetos de PD&I; e procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização das obrigações previstas na Lei de Informática, que está passando por revisões no MDIC. “O intuito de todas essas alterações que nós estamos trabalhando é dar segurança jurídica para o sistema, melhorar o atendimento da Suframa na fiscalização e realmente responder aos anseios da indústria local”, afirmou o superintendente-adjunto.
Lei de benefício ao polo de Informática
A Lei de Informática na Amazônia exige que todas as empresas que produzem bens e serviços de informática invistam anualmente, no mínimo, 5% do seu faturamento bruto proveniente da comercialização de produtos incentivados no mercado interno em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação realizadas na Amazônia. As empresas devem elaborar projetos com base em propostas apresentadas à Suframa.
Com informações da assessoria*
