MANAUS – Cercado por cobranças por não cumprir a promessa feita em outubro de pagar o Fundeb, o prefeito de Manaus mandou a Prefeitura emitir uma nota afirmando que toda a verba foi paga com a Educação Municipal.
Além de não receber os profissionais em seu gabinete, o prefeito não explicou porque há apenas dois meses a secretária de Educação, Dulce Almeida, irmã dele, disse que o Fundeb seria pago em 2023.
“A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) esclarece à comunidade educacional e à população em geral que, cumprindo as obrigações estabelecidas pela legislação atual, aplicou 93% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) em pagamentos de folha de pessoal, e os demais 7% foram aplicados nas despesas operacionais das unidades escolares, conforme as informações disponibilizadas no Portal da Transparência”, diz a nota.
“Dos recursos recebidos do Fundeb, 73,3% foram destinados ao pagamento dos Profissionais de Educação lotados nas unidades escolares e nas estruturas de apoio pedagógico, incluindo a atualização da data-base 2022/2023, Evoluções Funcionais, Gratificação de Produtividade dos servidores administrativos e pagamento das demais vantagens previstas e regulamentadas nos Planos de Carreira e Remuneração em vigor. O mínimo previsto pela Emenda Constitucional (EC 108/2020) para aplicação com despesa de pessoal é de 70% e os demais 30% podem ser utilizados com despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino”, afirma David Almeida.
PRESSÃO
Nas redes sociais, o deputado Amom Mandel mostrou um vídeo onde acessa o Portal da Transparência e diz que os gastos não estão acessíveis. Por se tratar de verba federal, o parlamentar afirma que vai questionar a Prefeitura de Manaus sobre o uso do dinheiro.
Outro político que questionou o uso do Fundeb foi o vereador Rodrigo Guedes, citando um show do cantor Maurício Manieri oferecido aos educadores. Ele chegou a pedir na CMM uma investigação, mas a base do prefeito conseguiu vetar o requierimento.
O vereador William Alemão também questiona a Prefeitura sobre a verba em uma postagem.
Sem o Fundeb, os professores fizeram um protesto, ontem (20), cientes de que, desta vez, o pagamento não vai cair na conta.
