A Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) prendeu um homem, de 33 anos, por estupro de vulnerável contra a própria filha, que tem 12 anos, mas era abusada desde os 8 anos.
A equipe de investigação cumpriu o mandado de prisão preventiva na última segunda-feira (5). De acordo com a delegada Marna Miranda, da DEP de Parintins, a mãe da menina abandonou ela com o pai, que morava com a vítima na zona rural do município.
“Inicialmente os abusos começaram com ele pegando nas partes íntimas da criança, mas foram realizados exames de conjunção que confirmaram que a criança não é mais virgem”, informa a delegada.
Ainda conforme a autoridade policial, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) requisitou investigação sobre o caso no dia 26 de janeiro deste ano. Com base nisso, a equipe policial iniciou as diligências e, com o apoio do Conselho Tutelar, conseguiu resgatar a vítima.
“Foi muito importante o trabalho do serviço social da delegacia por meio da escuta especializada da vítima. O relatório fundamentou junto com as demais diligências, inclusive, laudo do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) para a representação da prisão preventiva do autor”, afirma Marna de Miranda.
Por conta do trauma, a vítima apresentava comportamento com prática de automutilação. Agora encontra-se em situação de acolhimento, segundo a DEP. O autor responderá por crime de estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça.
Vale ressaltar que o estupro praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos (artigo 213, § 1º, do Código Penal), há aumento na pena do criminoso, que pode ir de 8 a 14 anos de reclusão. A figura do crime de estupro contra vulnerável é prevista em outro tipo penal, descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009, que prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos.
*Com informações da assessoria
