MANAUS – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 79 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (19).
A primeira parte do julgamento no TCE será voltada para análise dos processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos conselheiros. Nela, 18 processos devem ser apreciados, sendo sete prestações de contas anuais; seis recursos; dois embargos de declaração; uma tomada de contas especial e uma transmissão de cargo de prefeito.
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Dentre as prestações de contas que retornam a julgamento estará a do exercício de 2021 da Maternidade Nazira Daou, de responsabilidade de Andrea Castro; do ano de 2022 da Câmara Municipal de Pauini, de responsabilidade de Juvenil dos Santos; entre outras.
Já a pauta do dia terá ao todo 61 processos, sendo 19 prestações de contas anual; 15 representações; 12 recursos; cinco embargos de declaração; cinco tomadas de contas especiais; duas denúncias, duas fiscalizações de atos de gestão, além de uma auditoria.
Entre as prestações de contas anuais estará a de 2021 do Instituto de Saúde da Criança (Icam), de responsabilidade de Antônio Aquino; de 2017 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus, de responsabilidade conjunta de Marcelo Fonseca e Elanio de Oliveira; do ano de 2016 da Prefeitura de Japurá, de responsabilidade de Raimundo dos Santos, entre outras.
A sessão será realizada no auditório da Corte de Contas amazonense e contará também com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
TCE promoverá seminário
O Seminário “Igarapés de Manaus: desafios da governança e preservação”, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP) e Ministério Público de Contas (MPC), na próxima quarta-feira (20), contará, de forma inédita, com uma exposição interativa e itinerante que reproduz as casas e a estrutura de água e esgoto do Beco do Nonato, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus.
O Beco do Nonato existe há 40 anos, tem aproximadamente 900 moradores e foi a primeira área de palafitas a receber água tratada e ter acesso ao serviço de esgotamento sanitário, segundo dados da concessionária Águas de Manaus. Desde o ano passado o local também passou a ter todo o esgoto doméstico coletado e tratado a partir da instalação de redes coletoras e um sistema interligado à Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Educandos.
A exposição foi montada pela concessionária e realizada pelos artistas Antônio Paulo Rodrigues de Souza, Sincler Dias de Souza e Adilson Bittencourt de Araújo, e fará parte da programação do Seminário no qual serão discutidas a ocupação desordenada das margens dos igarapés, a baixa infraestrutura e a falta de monitoramento da qualidade das águas.
As discussões ocorrem em meio a Semana da Água 2024 e incluem, ainda, dois painéis: o primeiro, com foco em ações institucionais, com a participação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), além das Secretarias de Estado (Sema) e Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), e o segundo, com apresentação de casos que explicarão as discussões sobre o tema.
As inscrições para o seminário são gratuitas e abertas à sociedade civil, podendo ser feitas no site ecpvirtual.tce.am.gov.br. O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, mas o certificado de participação só será emitido aos participantes no formato presencial.
