Com objetivo de fortalecer o diálogo entre o Estado e os municípios, no que diz respeito às políticas públicas culturais, teve início, nesta segunda-feira (15/04), o Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas (Fescam), com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da SEC-AM.
A abertura do evento contou com a presença de autoridades, como o secretário de estado de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz; a vice-presidente da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas, deputada Alessandra Campelo; o presidente da Comissão de Cultura da Aleam, deputado Abdala Fraxe, e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas. Beatriz Calheiros. O Coordenador Geral Substituto na Diretoria do Sistema Nacional de Cultura, Daniel Samam, participou de forma online diretamente de Brasília.
O presidente do Fescam, Maick Soares, ressaltou o sonho realizado neste dia, que classificou como histórico para o interior do estado. “Com a nossa dificuldade até mesmo em deslocamento, em vir para Manaus participar de pautas tão importantes para a cultura do nosso estado, os secretários do interior acabam não tendo tanto protagonismo e hoje estamos mais atuantes, participativos”, comemorou.
Maick Soares lembrou que alguns municípios ainda não têm os seus CPFs (Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura) criados e implantados. “Esse encontro está sendo primordial para vermos as demandas de cada município, ver o que está faltando, para darmos continuidade às tratativas para as implantações”, disse, complementando que, no período da tarde, seriam realizados treinamentos e capacitações, para dar melhor andamento para a criação destes sistemas, além de discutir fontes de financiamentos para as políticas culturais locais.
Orientação do governador
O secretário Marcos Apolo Muniz, destacou que é uma orientação do governador Wilson Lima que seja feito o trabalho de implementação da política de cultura em todas as regiões do Amazonas e que o Fórum é também uma oportunidade de falar um pouco do que aconteceu na 4ª Conferência Nacional de Cultura.
“Vamos conversar um pouco sobre o desafio da gestão cultural no interior do nosso estado e vamos trabalhar esse CPF, que na verdade é formado pelo de Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e também Fundo Municipal de Cultura, isso forma esse CPF”, explicou.
Marcos Apolo também afirmou que a implantação dos CPFs da Cultura nos municípios é uma forma de integrar todo o estado do Amazonas no Sistema Nacional de Cultura. “Dessa forma, podemos dialogar com as iniciativas que estão partindo do governo federal”, afirmou.
Para a deputada Alessandra Campelo, a abertura do evento foi histórica. “Nunca tinha visto na história da Cultura no nosso estado, uma mobilização tão grande do interior do nosso estado, como estou vendo hoje aqui. Para mim, este dia está sendo histórico. Parabéns ao Presidente do Fórum, Maick Soares, e a todos os secretários que vieram do interior”, disse.
O Presidente da Comissão de Cultura da Aleam, deputado Abdala Fraxe, ressaltou que este encontro é de grande importância para o interior. “Temos grandes fatores que dificultam a logística no nosso interior, nossos rios são as nossas estradas. É muito importante que o interior tome também o protagonismo da nossa Cultura, com as políticas públicas, que são a nossa base. Que o Encontro continue forte e a Aleam está a disposição”, declarou.
Para o secretário municipal de Cultura do município de Benjamin Constant, Anderson Rocha, o Encontro fortalece de maneira coletiva a dinâmica cultural do estado. “A gente quer montar o CPF da cultura, montar o conselho, montar o Fundo de Cultura, mas principalmente, o Plano Estadual de Cultura, que é ele que vai garantir a permanência, pelo menos para 10 anos, das políticas culturais dos municípios”, enumera o secretário.
A secretária municipal de Cultura do município de Barcelos e vice-presidente do Fórum, Rosangela Melgueiro, ressalta a importância do evento, no sentido de obter retorno ao município, respeitando o Fator Amazônico, assegurado nos projetos aprovados na 4ª Conferência Nacional de Cultura.
“A gente entende a importância do que é hoje colocar a cultura num local onde ela deve estar sistematizada, retirada da informalidade, para que a gente possa estar realmente executando os recursos, as leis de incentivo de forma correta, com responsabilidade, e paralelo a isso também promover-la do jeito certo nos moldes da nossa realidade”, avalia Rosângela.
Após a abertura, o secretário de estado Marcos Apolo Muniz, fez um balanço do que foi a 4° Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, em Brasília, com a presença do Poder Público e da Sociedade Civil, apresentando dados oficiais da participação histórica do Amazonas.
O servidor representante do escritório do MinC no Amazonas, Marcelo Dias, também apresentou um balanço geral da participação da delegação do Amazonas na 4° Conferência Nacional de Cultura, na qual as propostas do Amazonas tiveram grande destaque. “Foi anexada a proposta fator amazônico na Conferência, isso nunca havia ocorrido na Cultura do nosso estado. Nós nos igualamos às outras regiões do país. Um grande feito para o nosso estado”, ressaltou Dias.
O encontro continuou no período da tarde, quando o Coordenador Geral de Orientação e Capacitação para Prefeituras e Governos Estaduais do MinC, Binho Riani Perinotto, realizou o treinamento e capacitação para os secretários e gestores presentes, com uma palestra e debate: “Execução das Leis de Fomento no Amazonas: Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc”.
Segundo dia de Encontro
Na programação desta terça-feira (16/04), segundo dia do Fórum, será o momento de discussão entre os secretários para elaboração do Regimento Interno, Estatuto e a elaboração do Calendário de Programação, com reuniões e encontros agendados ao longo do ano, para acompanhamentos da criação dos Sistemas Municipais de Cultura que serão implantados nos municípios onde ainda são inexistentes, e da execução da Política Nacional Aldir Blanc.
Também no segundo dia será aprovada uma Carta de Intenções assinada por todos os gestores presentes com as pautas prioritárias do encontro, que posteriormente será entregue ao Governo do Estado, Prefeituras Municipais e Órgãos de Controle.
O segundo encontro do Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas tem previsão para acontecer ainda no primeiro semestre de 2024, sendo os encontros estabelecidos por calhas de rios para melhor proximidade e acompanhamento.
