MANAUS – Em meio a rusgas e trocas de acusações, os vereadores de Manaus aprovaram nesta segunda-feira, 22/4, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 69/2024, do Executivo municipal, que autoriza empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil.
A prefeitura de Manaus alega que o recurso é essencial para investimentos em pleno ano eleitoral. Foram 22 votos a favor e 18 contra. “A Prefeitura de Manaus não tem o menor compromisso financeiro do município. A justificativa do empréstimo se limita a realizar obras e pinturas de praça, mas a população precisa de qualidade de vida, melhorias na saúde e educação e o Executivo se limita a fazer uma maquiagem em espaços públicos com o dinheiro do povo! Não vou admitir o endividamento dos cofres públicos”, disse o vereador Rodrigo Guedes.
Empréstimo e justificativas
O pedido de empréstimo já tinha sido autorizado pela Câmara em dezembro do ano passado, mas precisou passar por nova aprovação no Legislativo municipal para atender as novas diretrizes da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, feitas na Reforma Tributária. Fora dois meses de troca de acusações.
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O prefeito David Almeida chegou a dizer que a oposição estava sabotando Manaus. “Conquistamos hoje mais uma vitória para a população. Com esses recursos, poderemos continuar investindo em novos equipamentos públicos para o desenvolvimento da cidade, com geração de emprego e renda na contratação de mão de obra para a execução desses projetos”, declarou o prefeito David Almeida.
“Dentre os investimentos a serem implementados com a operação de crédito, estão: ações de prevenção de desastres naturais, como as contenções de erosões e estabilização de taludes; recapeamento e requalificação de mais 2,5 mil ruas, construção de novas creches e UBSs, reforma de centros esportivos, praças molhadas e da Bíblica, reforma de terminais de ônibus, além da continuidade nas obras dos viadutos. E mais: desapropriação de terras para construção de moradias populares, recuperação de ramais e vicinais, reforma de feiras, melhoria no trânsito e desassoreamento de igarapés”, afirma a Prefeitura de Manaus.
Pareceres pela aprovação
Os vereadores votaram e aprovaram os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Economia e Orçamento, atestando a legalidade do projeto, em conformidade com o parecer da Procuradoria da casa.
David Almeida alega que mais pagou do que emprestou. “Nesses três anos, pagamos R$ 2,1 bilhões de empréstimos feitos por gestões passadas. Este ano, devemos pagar mais R$ 850 milhões, totalizando R$ 3 bilhões de dívida que não contraímos. Nesta gestão, fizemos empréstimos de R$ 1,1 bilhão, que somados a esses R$ 580 milhões, chegaremos a R$ 1,6 bilhão. Já pagamos muito mais do que emprestamos”, disse o prefeito na ocasião.
Líder do prefeito na CMM, o vereador Eduardo Alfaia também afirmou ser uma vitória e muito produtivo no parlamento, com a aprovação do PL, em benefício da população da cidade de Manaus.
“O parlamento é uma construção por meio do diálogo, do entendimento. Felizmente, a maioria dos parlamentares entendeu a importância da matéria e votou pelo melhor à população de Manaus. Esse empréstimo tem o objetivo de fazer frente às necessidades da cidade, ajudando a gestão municipal a seguir com seu ritmo de trabalho e com muitas entregas”, afirmou Eduardo Alfaia.
Recursos essenciais
Na última semana, o prefeito David se pronunciou sobre o assunto esclarecendo que esse empréstimo é essencial para continuar os investimentos na capital, já que os recursos municipais estão comprometidos com as responsabilidades de serviços públicos, como limpeza pública e transporte, e em pagar as dívidas deixadas pelas gestões anteriores.
O presidente da casa, vereador Caio André, foi contra. “Essa Casa já aprovou três empréstimos e todos eles tinham o mesmo objeto e nenhum deles foi cumprido até o dia de hoje. Nenhum dos objetos foram… (…) efetivamente as suas ações, as suas obras concluídas ou, pelo menos, iniciadas”, respondeu.
