MANAUS – O corregedor-geral de Justiça do Amazonas e presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Fernandes, convidou nesta segunda-feira (2/9) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos para palestrar no 94.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), que será realizado em Manaus, no mês de novembro.
O ministro, que integra a Segunda Turma do STJ, especializada em direito público, é cearense de Juazeiro do Norte, foi delegado de polícia em Rondônia, membro do Ministério Público do Ceará por 18 anos e, a partir de 2011, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Tomou posse como ministro do STJ, no final do ano passado. É doutor em Direito Constitucional e atuou como professor por mais de 30 anos. Entre outros livros, é autor de “O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito”.
O 94.º Encoge e o 6º Fórum Fundiário Nacional será realizado na capital amazonense, entre os dias 20 e 22 de novembro. “Será uma grande honra e satisfação receber todos os corregedores do Brasil na nossa querida Manaus”, disse o desembargador Jomar Fernandes, que estava acompanhado da desembargadora Onilza Gerth, do TJAM, na visita ao ministro do STJ.
JUIZ
O juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus, tomou posse, na última semana, em solenidade realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ), como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Além do magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas, tomaram posse como membros honorário do mesmo Instituto, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e o professor João Baptista Opitz Júnior. Como membros efetivos, foram empossados o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, Jean Cleuter Simões Mendonça e o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Luiz Nunes Zogahib.
Fundado no ano de 1843, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi constituído, à época, como uma organização para congregar todos os bacharéis formados em Direito. Suas funções iniciais foram absorvidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, fundada em 1930.
Até a criação da OAB, competia ao Instituto dos Advogados Brasileiros a elaboração do ordenamento jurídico e a organização legislativa e judiciária no Brasil Império.
Atualmente o Instituto corresponde à “Academia da Advocacia”, sendo um espaço dedicado à cultura e ao debate dos grandes temas nacionais, bem como de defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito.
Ao longo de sua história participaram do Instituto ilustres juristas dentre os quais, Rui Barbosa e Clóvis Beviláqua.
Reconhecimento
Para o juiz Eliezer Fernandes Júnior o ato solene de reconhecimento como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros reveste-se de alta importância. “Tanto particularmente, como para meus familiares e pares. O ingresso em tão renomada instituição será, certamente, razão para o aprofundamento do conhecimento jurídico e acadêmico”, afirmou o magistrado amazonense.
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O juiz Eliezer Fernandes Júnior lembrou que a justiça social é o objetivo principal de seu ofício e, para tanto, tem buscado exercer a magistratura com serenidade, firmeza, coragem e dignidade. “Tracei minha caminhada na magistratura buscando sempre os caminhos do diálogo e do convencimento, mas sem fugir à responsabilidade de decidir. Sabendo que a maioria há de cobrar resultados a cada dia das autoridades, para assegurar com energia direitos iguais aos iguais, coloco-me na data da minha posse, à disposição do IAB para somar forças no desenvolvimento da cultura, nos debates dos grandes temas nacionais, bem como na defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito”.
