O Supremo Tribunal Federal (STF) está empenhado em ajudar o governo Lula a recuperar parte do poder que os presidentes da República perderam nos últimos dez anos, segundo análise do especialista político Caio Junqueira. Esta movimentação ocorre em meio a debates sobre o retorno das emendas parlamentares, tema discutido em uma reunião entre membros dos Três Poderes nesta quarta-feira (23).
Junqueira destaca que houve uma evolução significativa nas negociações, com a definição de uma data para a votação do projeto de lei complementar que regulamentará as emendas. “A minuta está sendo finalizada, vai ser tornada pública amanhã ou depois, e na semana que vem, vota”, afirmou o analista.
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Disputa pelo controle dos recursos federais
O cerne da questão, conforme explicado por Junqueira, é o controle sobre os recursos federais. “Estamos falando de quem manda no dinheiro público, quem controla os recursos federais”, ressaltou. Ele observou que o Legislativo avançou consideravelmente nesse aspecto, aumentando seu poder de influência sobre a alocação de verbas.
O analista também apontou que presidentes como Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro foram considerados ‘frágeis’ e tiveram que ceder poder político ao Legislativo por meio de emendas e recursos federais. Agora, o STF, liderado pelo ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, está tentando reverter essa situação.
Apesar dos esforços do Executivo e do Judiciário, Junqueira não acredita em uma reviravolta completa no equilíbrio de poderes. “O Congresso está resistindo bastante e vai conseguir ceder em transparência, mas não vai ceder em poder, em recursos”, concluiu o especialista.
