A Junta Comercial do Estado (Jucea), comemora seus 133 anos, no dia 14 de dezembro, com balanço positivo nas atividades de registros de empresas mercantis e a desburocratização na formalização de negócios. Conforme o Sistema de Registro Mercantil (SRM), a autarquia diminuiu o tempo para constituição empresarial em 98% (comparados os últimos quatro anos), com serviços 100% on-line, registrou o tempo recorde interno de 14 minutos para liberação de documento de um novo negócio e foi a primeira, da região Norte, a oferecer atendimento de abertura empresarial pelo WhatsApp.
A presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, explicou que fatores como a implementação de Chat personalizado, números de contatos pelo WhatsApp para sanar dúvidas e, também, estender o horário para análise de viabilidade para às 21h, minimizando as pendências processuais diariamente, ajudaram na celeridade e desburocratização no processo empresarial.
Ela ressaltou que o objetivo é manter a evolução no atendimento, gerando melhorias em sistemas e no trabalho humano oferecidos aos usuários. Para a gestora, estes investimentos “impulsionam o ambiente de negócios e auxiliam o fomento econômico do estado”.
“Anualmente, temos a certeza que estamos encaminhando a ascensão de negócios do Amazonas, nossos registros sempre apontam saldos positivos, ano a ano, pelo crescimento de registros mercantis. Acredito que nosso propósito, em ser o facilitador e impulsionar os empreendedores, estejam com ótimos resultados, para o empresário e para nosso estado”, afirmou a presidente da Jucea.
Com todo processo célere, a Jucea ocupou a primeira posição no ranking nacional, no início do ano, como a mais rápida do país no processo de registro mercantil e, ao longo do ano, vem se mantendo nas primeiras dez posições, entre os 27 estados brasileiros, segundo os Painéis de Mapas de Empresas, do governo federal.
Descentralização
Os benefícios dos registros mercantis são divulgados com campanhas como “Jucea Itinerante”, “Formalize Já”, “Formalize+” e “Cadastro Legal”, na capital e no interior do estado, em ações que buscam informar o cidadão.
A Jucea também descentralizou seus serviços e instalou postos de atendimento, em 13 municípios, que auxiliam o processo do empreendedor de Boca do Acre, Caruari, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Parintins, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé.
O registro do SRM aponta que o Amazonas possui 216.022 mil empresas ativas, sendo o segmento de Serviços equivalente a 36%, comércios 36% e Indústria 11%, com as principais atividades econômicas em produtos alimentícios, vestuários, acessórios, materiais de construção, cosméticos e bebidas, até novembro de 2024.
Histórico
A autarquia estadual foi criada pela Lei n.º 29, de 14 de dezembro de 1891, mas foi regulamentada em 1973, pela Lei n.º 1.095, de 12 de novembro e, desde então, foi comandada por 15 presidentes, sendo conduzida somente por duas mulheres, Luiza Eneida de Menezes Erse, de 2010 a 2015, e a atual gestora da autarquia, Maria de Jesus Lins Guimarães, desde 2020.
A atual gestão desenvolveu serviços com atividades de forma informatizada, moderna, dinâmica e integrada ao sistema nacional de registros mercantis, obtendo avanços aos números do estado.
Outras evolutivas acrescentaram a disposição de serviços 100% on-line da autarquia no processo de constituição, alteração ou baixa empresarial, emissões de carteiras profissionais de leiloeiro e empresarial, bloqueio de CPF como medida protetiva para fraudes, registros de empresas de qualquer porte, em qualquer município e também abertura de matriz e filial no mesmo fluxo de atendimento.
A Jucea também conquistou a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos, instituído pela Lei N. º 7.100, e publicado em Diário Oficial do Estado, em 2 de outubro de 2024.
Pioneiras da Casa
Servidores mais antigos da Jucea contam como as mudanças decorreram ao longo dos anos, onde as transformações dos serviços para era digital e informatizada colaboraram com a agilidade de atendimento, atualmente oferecida pela autarquia.
“Quando eu entrei aqui, tudo era manual, o cliente vinha pessoalmente no balcão, a gente que dava entrada nos documentos. Hoje, a junta comercial evoluiu bastante, muito mesmo! Da água para o vinho, hoje é tudo on-line”, Sandra Cristina Meireles de A. Teixeira, chefe do RH da Jucea desde 1988.
Como destacou a servidora Darcilene Paes Pinto, que entrou na Jucea, há 48 anos, como analista, “foram muitas transformações e agora, e a mais nova, a transformação do atendimento ao cliente”.
Ana Izabel Silva de Souza, assistente técnico, há 44 anos na Jucea, também reforça a importância da implementação de novas tecnologias no atendimento. “Hoje trabalhar na Jucea é muito mais fácil do que antigamente. E eu acho isso muito relevante para mim, é uma coisa que eu nunca vou esquecer dessa mudança que tivemos de sair do manual para o tecnológico, então para mim isso daí foi muito relevante”, enfatizou.
“Alguns momentos foram bem marcantes, mudança da nossa sede, a Junta teve maior visibilidade na mídia, com ações criadas para os empresários, com o avanço da tecnologia, onde a nova administração contribuiu para ficasse em evidência”, Raimunda Rosemira Gomes Andrade, analista há 41 anos.
Os servidores efetivos que pleiteavam mudanças no Plano de Cargos e Remuneração, após uma longa espera de quatro décadas, também obtiveram êxito, neste ano, comemorando a conquista.
“Foi uma coisa que, desde que entrei aqui que falava nisso, lutava pela nossa vida profissional, nosso plano de cargos e salário. Durante 40 anos falaram nisso, e só agora nesses últimos anos, com a doutora Maria de Jesus, que veio acontecer. Isso vai ficar marcado pelo resto das nossas vidas”, declarou Deusa Maria Morais dos Santos, que entrou na Jucea em 1980.
