O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, entregaram um exemplar assinado do livro “Comentários à Constituição do Estado do Amazonas” à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (4/2), durante visita institucional.
A comitiva do Judiciário estadual foi recebida pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), e por outros parlamentares. A obra, lançada em outubro de 2024, reúne análises aprofundadas de mais de 30 juristas de todo o Brasil sobre a Constituição do Amazonas e foi organizada pelo desembargador Flávio Pascarelli, pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelos servidores João Paulo Ramos Jacob e Fernanda Priscila Pereira Calegare, do TJAM.
Na ocasião do lançamento do livro, em Manaus, o ministro Mauro Campbell ressaltou a relevância da iniciativa para o meio jurídico, político e acadêmico. “Organizar a obra é uma tentativa de presentear o Estado por este importante marco na história da democracia. Ao reunir renomados juristas estaduais e nacionais, a obra traz contribuições em diversos aspectos. A diversidade de comentários apresenta interpretação detalhada e aprofundada das disposições constitucionais, auxiliando advogados, juízes e outros operadores do Direito na aplicação correta da lei estadual, esclarecendo ambiguidades e oferecendo um guia para a jurisprudência e a prática jurídica no Estado”, destacou o ministro, no lançamento.
Para o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a entrega do livro reforça o compromisso do Judiciário amazonense com o aprimoramento da aplicação da Constituição Estadual, contribuindo para o fortalecimento das instituições e do ordenamento jurídico no Amazonas. O magistrado agradeceu também a receptividade dos parlamentares e destacou o fortalecimento das parcerias institucionais para o desenvolvimento de ações voltadas ao cidadão.
O diretor da escola, desembargador Flávio Pascarelli, destacou que a obra se constitui em um recurso valioso pois também facilita o estudo e entendimento da Constituição Estadual.
