O relator do projeto que amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda), Arthur Lira (PP-AL), irá apresentar o parecer sobre a proposta nesta quinta-feira (10), na comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o assunto.
Uma sessão extraordinária do colegiado foi convocada para as 15h30.
Lira deixou de fora do texto alternativas para compensar o impacto da suspensão das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O deputado estudava caminhos para incluir alternativas, mas, segundo interlocutores a par das articulações, a decisão de não abraçar esse tema no projeto de lei do IR foi articulada em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes da Casa e o próprio Palácio do Planalto.
Com a apresentação do relatório, a expectativa é que a votação possa ocorrer na semana que vem, antes portanto do recesso parlamentar de julho. Esse era o plano inicial tanto do relator, quanto do governo.
Aliados confirmam que o ex-presidente da Câmara manteve a ampliação da faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, como propôs o governo.
O relator, no entanto, já deu indicativos de que irá mexer nas compensações para garantir a neutralidade fiscal.
No projeto enviado ao Congresso Nacional, o governo propõe fixar um patamar mínimo ao imposto de quem ganha a partir de R$ 50 mil por mês, o que equivale a R$ 600 mil por ano. Essa taxa aumentaria gradativamente até chegar a 10% para aqueles com renda anual acima de R$ 1,2 milhão.
Os planos sinalizados por Lira passam por reduzir este patamar para 9% ou até 8%. Isso porque, segundo Lira, a alíquota de 10% promoveria uma arrecadação maior (R$ 34 bilhões) do que a renúncia fiscal com a ampliação (R$ 25,8 bilhões).