O Ibovespa opera em forte queda na sessão desta terça-feira (19) puxado, em grande parte, por ações do setor bancário.
Por volta das 14h20, ações do Banco do Brasil (BBSA3) caiam 4,41%; Bradesco (BBDC4), 3,18%; BTG (BPAC11), 3,46%; Itaú (ITUB4) 2,86%; e Santander (SANB11), 2,82%.
No mesmo horário, o prinicipal índice brasileiro cedia 1,92%, operando a 134.680,20 pontos.
Segundo agentes do mercado, a movimentação se deve à decisão de segunda-feira (18) do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que leis ou decisões judiciais de outros países não têm efeitos no Brasil a não ser que passem por uma validação da justiça nacional.
Apesar de não ter feito menção direta, a decisão de Dino se relaciona diretamente à Lei Magnitsky, imposta pelos Estados Unidos como sanção ao ministro do STF Alexandre de Moraes no final de julho. Entre outras sanções, a lei prevê o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano.
Isso coloca os bancos em uma “encruzilhada”, segundo Rodrigo Marcatti, economista e CEO da Veedha Investimentos.
De acordo com o especialista, a decisão do ministro obriga instituições financeiras que têm operações no exterior a escolher entre obedecer à ordem do STF ou lidar com possíveis multas dos EUA, prejudicando negócios com parceiros internacionais. “Neste sentido, a queda nas ações é reflexo do pronunciamento de ontem”, avalia.
“Os bancos estão tentando interpretar o que irá acontecer”, adiciona Daniel Teles, especialista e sócio da Valor Investimentos.
“O investidor, por sua vez, está preferindo realizar posição e ficar de fora da briga”.
Despacho “inoportuno”
Em relatório, Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, apontou que o despacho de Dino é “inoportuno” diante do quadro delicado entre o judiciário brasileiro e o governo dos EUA.
“As ocorrências de ontem testam a institucionalidade brasileira sem a menor necessidade, à medida que até agora a soberania brasileira foi absolutamente respeitada, já que, apesar das críticas às decisões e posturas, nenhuma decisão foi imposta para dentro do território nacional, até porque não teria o menor cabimento”, afirmou.
O economista ainda citou que a medida é “extremamente prejudicial” para a economia, com impactos prolongados na elevação do risco-país e queda de investimentos.
Sobre a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky funciona como um dispositivo da legislação americana que permite que os EUA imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
A legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país e morreu em uma prisão de Moscou, em 2009. Inicialmente, a lei tinha como foco punir os responsáveis por sua morte.
A lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país. Estabelece ainda restrições a bancos e instituições financeiras que mantiverem relações comerciais com alvos de medidas punitivas americanas.
Donald Trump mirou em Alexandre de Moraes por causa de sua atuação na ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.