O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório que contém o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Agora, caberá ao procurador-geral, Paulo Gonet, definir se oferece denúncia, se requisita novas diligências ou se pede o arquivamento da investigação. A última hipótese é considerada remota.
A PF indiciou pai e filho devido à atuação do parlamentar nos Estados Unidos. A conclusão é de que ambos atuaram em conluio para coagir o Judiciário e evitar o avanço da investigação sobre o golpe de Estado.
Leia mais: Polícia Federal indicia Jair e Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
Bolsonaro é o principal réu do “núcleo 1” da ação penal, que começará a ser julgada pela Primeira Turma do STF em 2 de setembro. A ação tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções por parte dos EUA.
No despacho, assinado poucas horas depois da divulgação do relatório, Moraes cita o trecho em que a PF diz ver indícios de que o ex-presidente e o deputado estão tentando interferir no curso da ação penal sobre a trama golpista.
Logo em seguida, o ministro escreve: “Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação quanto ao relatório final apresentado pela Polícia Federal, nos termos do Código de Processo Penal”.
Gonet não tem um prazo específico para se manifestar, mas auxiliares do procurador-geral dizem que o caso é tratado com prioridade, indicando que uma definição sobre o tema não deve demorar.