Nos últimos anos, o Governo do Amazonas tem consolidado uma estratégia inovadora para enfrentar um dos maiores desafios da região: a integração entre saneamento básico, habitação e urbanismo. Ao unir essas três frentes em programas estruturantes, o estado, de forma inédita, não apenas oferece casas dignas, mas também garante infraestrutura adequada, qualidade ambiental e novos horizontes de desenvolvimento para comunidades inteiras.
No Amazonas, historicamente, os bairros foram sendo criados a partir de invasões e as famílias mais vulneráveis acabaram por se instalar em áreas alagadiças, em palafitas ou ocupações irregulares sem rede de água, esgoto e drenagem.
Ao longo dos anos, a entrega de moradias isoladamente não se mostrou suficiente para resolver o problema. A abordagem precisava ir além. Era necessário promover uma mudança estrutural do território.
É nesse contexto que sobressaem os programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), na capital amazonense, e o de Saneamento Integrado (Prosai), concluído em Maués e em execução em Parintins. Desenvolvidos pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), pastas sob minha gestão, ambos beneficiam famílias com o reassentamento em unidades habitacionais modernas e dotadas de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e drenagem urbana.
Cada unidade habitacional entregue já chega integrada a um sistema de saneamento que reduz o risco de doenças, oferece salubridade e valoriza o espaço urbano. Além disso, o morador recebe, junto com as chaves, o título de propriedade, documento que dá à família a garantia jurídica sobre o imóvel.
Outro diferencial é a requalificação urbanística de áreas degradadas. Regiões antes ocupadas por palafitas, sujeitas a alagações e ao lançamento de esgoto in natura nos igarapés, estão sendo transformadas em espaços com praças, vias pavimentadas, áreas de lazer e comércio estruturado. Isso fortalece o convívio social, gera novas oportunidades econômicas e contribui para o turismo e a mobilidade urbana.
No entorno da Lagoa da Francesa, em Parintins, por exemplo, a transformação urbana impulsionada pelo Prosai aponta para um novo ciclo de desenvolvimento pelo qual o município passará, integrando saneamento à revitalização de um cartão-postal da cidade.
O mesmo ocorre com o Prosamin+, em Manaus. O programa criou espaços urbanos que embelezam a cidade, como os parques Jefferson Peres, Rio Negro e das Araras, proporcionando lazer, convivência e o bem-estar das comunidades onde foram implantados.
Essa nova política, que contempla o indivíduo de uma forma mais ampla, representa uma virada de chave em relação a modelos antigos, em que o acesso à moradia nem sempre vinha acompanhado de infraestrutura.
A integração entre saneamento, habitação e urbanismo gera impactos diretos em diversos campos, garantindo benefícios sociais, ambientais e de saúde.
Na saúde, provoca a redução, já comprovada, de doenças de veiculação hídrica, como diarreia e leptospirose, a diminuição da pressão sobre os hospitais públicos e de custos com atendimento no SUS.
As ações também garantem a recuperação de igarapés e áreas de preservação impactadas pelo descarte irregular de resíduos e promovem a inclusão social, ao tirar as famílias de áreas de risco, reassentando-as em moradias seguras e dignas. Por fim, impulsionam a economia local, com a valorização dos imóveis, expansão do comércio e geração de empregos diretos e indiretos durante e após as obras.
Ao integrar habitação, saneamento e urbanismo, o Governo do Amazonas não apenas responde a uma demanda histórica da população, mas também estabelece um novo modelo de política pública sustentável para regiões que enfrentam condições ambientais complexas. Trata-se de uma abordagem que respeita a realidade amazônica e oferece soluções permanentes para garantir qualidade de vida às famílias.
Mais do que casas, o que se entrega é dignidade, saúde e cidadania. Essa visão integrada é, sem dúvida, um dos legados mais transformadores da gestão do governador Wilson Lima. É um passo fundamental para o Amazonas avançar em várias áreas, como na universalização dos serviços de saneamento básico, marcando uma visão de futuro em que a moradia também representa uma nova vida e um horizonte de oportunidades.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública; exerce, atualmente, os cargos de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE