O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com um processo sobre difamação contra o New York Times e a editora Penguin Random House nesta terça-feira (16). O republicano pede US$ 15 bilhões.
“Hoje, tenho a grande honra de entrar com um processo de US$ 15 bilhões por difamação e calúnia contra o The New York Times”, escreveu Trump em uma publicação em sua rede social, Truth Social.
Trump havia dito que o processo seria aberto na Flórida, sem fornecer mais detalhes.
O valor de US$ 15 bilhões que o republicano exigiu excede o valor de mercado total da The New York Times Company.
O presidente acusou o jornal de fazer declarações falsas sobre ele, sua família e seus negócios, embora não tenha dado mais detalhes sobre as alegações.
Esse processo é o exemplo mais recente do que especialistas em Primeira Emenda descreveram como uma estratégia presidencial para silenciar a cobertura jornalística crítica e restringir a liberdade de expressão por meio de ações judiciais legalmente duvidosas.
Trump afirma que se trata de um esforço para “restaurar a integridade do jornalismo”.
O processo por difamação contra o The Times também cita a editora Penguin Random House e quatro repórteres do Times, dois dos quais escreveram um livro para a Penguin, intitulado “Lucky Loser: How Donald Trump Squandered His Father’s Fortune and Created the Illusion of Success” (Em português; Perdedor de Sorte: Como Donald Trump Desperdiçou a Fortuna de Seu Pai e Criou a Ilusão do Sucesso).
Com 85 páginas, o processo por vezes, parece um artigo de opinião pró-Trump, com páginas e páginas de elogios efusivos ao presidente e repetidas referências a outros processos que ele moveu contra outros veículos de comunicação.
O Times já rejeitou as ameaças legais de Trump muitas vezes, inclusive na semana passada. A publicação não respondeu imediatamente ao processo movido por Trump no meio da noite, que deveria ser aberto em um tribunal federal de Tampa, na Flórida.
“O New York Times foi autorizado a mentir, difamar e caluniar livremente por tempo demais, e isso acaba, AGORA!” Ele acrescentou, destacando o apoio do Times a Kamala Harris durante a eleição presidencial de 2024.
Apoiar outra pessoa para a presidência não se qualifica como um ato de difamação, no entanto, e a equipe jurídica de Trump terá dificuldade em provar as acusações feitas no processo.
Para ganhar um processo por difamação, figuras públicas como Trump devem demonstrar “má-fé”, ou seja, os réus sabiam que as declarações eram falsas ou agiram com total descaso pela veracidade delas.
Analistas de mídia afirmam que a real intenção do presidente americano, com alguns de seus processos, é angariar relações públicas e constranger publicamente os meios de comunicação, sendo a vitória ou a derrota no tribunal, na melhor das hipóteses, uma consideração secundária.
Horas antes do republicano anunciar o processo, o editor do Times, A.G. Sulzberger, falou publicamente sobre o que chamou de “manual anti-imprensa” que está sendo utilizado por “aspirantes a ditadores” em todo o mundo, inclusive nos EUA.
Parte do plano, disse ele, é “explorar os tribunais civis para impor pressão financeira” e “punir jornalistas independentes”.
Sulzberger, que vem chamando a atenção para o tema por meio de ensaios e discursos públicos no último ano, compareceu à festa de gala do 50º aniversário da Investigative Reporters & Editors, na cidade de Nova York, na noite de segunda-feira (15), e instou os demais “líderes da mídia” presentes a “defenderem seu jornalismo. Defendam seus jornalistas. Defendam seus direitos”.
A ação movida pelo presidente contra o The Times citou exemplos anteriores de processos movidos pelos advogados de Trump contra a ABC News, da Disney, e a CBS News, da Paramount Global, que resultaram em acordos multimilionários por ambas as empresas, para grande desgosto de outros veículos de comunicação.
Grupos de defesa do jornalismo alertaram que, ao chegarem a um acordo, em vez de se defenderem de Trump na justiça, a ABC e a CBS estavam encorajando Trump a continuar sua campanha judicial.
Trump também está processando o The Wall Street Journal e os repórteres que escreveram uma matéria sobre uma coleção de cartas presenteadas a Jeffrey Epstein.
Um porta-voz da Dow Jones, empresa controladora do jornal, afirma: “Temos plena confiança no rigor e na precisão de nossas reportagens e nos defenderemos vigorosamente contra qualquer processo judicial”.