O encontro que reuniu o ex-presidente Michel Temer (MDB), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o relator do projeto de lei da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), teve a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e consultas telefônicas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O encontro ocorreu na casa de Temer, em São Paulo. Segundo apuração que os ministros do STF consultados foram Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
“Estamos encontrando um caminho para esse projeto. Não pode ser cada um reafirmar sua posição. Hugo Motta participou remotamente e fizemos consulta a ministros do STF porque não adianta aprovar um texto que o STF considere inconstitucional. O STF tem que botar a cara nessa construção nova”, disse Aécio, nesta sexta-feira (19), à imprensa.
O texto deve ter a redução das penas dos condenados pelo plano de golpe de Estado e pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, mas sem a absolvição deles.
Uma eventual prisão domiciliar para Jair Bolsonaro chegou a ser tratada, mas não deve entrar no texto. A expectativa dos que participaram da reunião, porém, foi a de que, dada a idade e as condições de saúde do ex-presidente, o STF deve mantê-lo em domiciliar.
De acordo com Aécio, o encontro ocorreu após um pedido do deputado Paulinho para que houvesse uma ajuda no sentido de encontrar um projeto de consenso.
“Essa pauta só interessa aos dois extremos. Se deixar, cada um leva assim até ano que vem e o país deixa de lado pautas importantes como PEC da segurança, novo plano educacional, agenda econômica”, disse o deputado mineiro.
Aécio afirmou também que, do encontro, saiu a ideia de mudar o nome do projeto. “Vamos parar de falar de anistia. Vai ser um novo impasse. Vamos falar PL da dosimetria das penas e o seguinte: vamos construir um texto que tomara que não agrade a todos”, afirmou.