O Brasil propõe uma série de reformas em instituições, regras globais e setores da economia para que o planeta alcance a ambiciosa meta de US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático. O plano foi apresentado nesta quarta-feira (5) pela presidência brasileira da COP30 em Belém, Pará.
O chamado “Roteiro de Baku a Belém” tenta assegurar recursos suficientes para que países em desenvolvimento possam combater a crise climática. Para isso, o Brasil defende que instituições internacionais – algumas criadas no pós-guerra – passem a agir coordenadamente ao pensar também na agenda climática.
A Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco de Compensações Internacionais (BIS), bancos de desenvolvimento, o setor de seguros e até as agências de classificação de risco estão sendo instadas a esse plano.
O Brasil sugere que as Nações Unidas desenvolvam, por exemplo, um estudo sobre o aumento das iniciativas de perdão de dívida de países pobres em troca de investimentos climáticos. A iniciativa pode perdoar bilhões de dólares, mas a ideia de amargar prejuízo na operação tem oposição entre os credores, como países ricos e instituições financeiras.
O plano também sugere que a ONU ajude a elaborar diretrizes sobre como nações e empresas podem tomar empréstimos considerados “responsáveis”. Há, ainda, a proposta para que a instituição avalie políticas nacionais e, em seguida, sugira colaboração entre países nas ações climáticas.
Ao mesmo tempo, o Brasil propõe mudança no conceito das regras do sistema financeiro para liberar mais crédito às políticas climáticas. Nas instituições multilaterais, a proposta é mudar regras que aumentem a capacidade de empréstimo.
Para o setor bancário privado, o documento fala em “reinterpretação” de Basileia – conjunto de normas para fortalecer a solidez e oferecer estabilidade ao sistema financeiro global.
“As regras de Basileia III podem ser reinterpretadas, fundamentadas em evidências robustas e com o objetivo de garantir que regras prudenciais reflitam com precisão riscos financeiros relevantes, incluindo aqueles decorrentes de choques relacionados ao clima”, cita o documento.
Ainda no tema crédito, o Brasil sugere que o FMI faça uma nova rodada de concessão de Direitos Especiais de Saque (SDRs, na sigla em inglês) para que países possam tomar mais crédito. Essa iniciativa seria direcionada apenas a financiamentos com objetivos climáticos.
O roteiro apresentado em Belém sugere, ainda, que o setor de seguros desenvolva novas proteções contra desastres climáticos. A intenção é fazer com que esses mecanismos sejam usados como proteção aos credores em financiamentos. Assim, o crédito ficaria, em tese, mais barato.
Até as agências de classificação de risco – que avaliam o risco de calote de um país ou empresa – estão sendo instadas pelo Brasil a desenvolver novas metodologias de avaliação. A proposta diz que é preciso considerar questões climáticas na análise sobre os riscos de nações e companhias privadas.
Para terminar, o Brasil sugere que as 100 maiores empresas e os 100 maiores gestores de recursos do planeta publiquem anualmente relatórios sobre como estão ajudando países e setores a alcançar as metas climáticas.