O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso em regime fechado antes de receber a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), marcada para 10 de dezembro.
No cálculo feitos nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal), com base nos prazos da ação penal da trama golpista, o mandado de prisão definitiva tende a ser expedido ainda em novembro – o que pode embaralhar o debate na direita sobre as eleições de 2026.
Acusado de ser o líder de uma organização criminosa que buscava dar um golpe de Estado no país, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A ação, no entanto, ainda está na fase de recursos.
No plenário virtual que se encerra nesta sexta, a Primeira Turma rejeitou o primeiro “embargo de declaração” da defesa. O acórdão deve ser publicado entre segunda e terça-feira, o que abre prazo de cinco dias para os advogados ajuizarem um novo recurso.
Aos moldes do que ocorreu em um caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), há uma possibilidade de que esse segundo embargo seja considerado meramente protelatório e negado individualmente pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF.
Isso aceleraria o momento da prisão, pois não seria necessário aguardar o julgamento colegiado dos novos embargos para declarar o “trânsito em julgado” (encerramento definitivo) da ação.
Em prisão domiciliar, Bolsonaro tem uma série de visitas agendadas para as próximas semanas, todas autorizadas por Moraes. Embora o ex-presidente tenha pedido a de Tarcísio para o “mais breve possível”, a do governador é uma das últimas do cronograma.
No STF, a leitura é de que, se chegar o momento de decretar prisão definitiva de Bolsonaro em regime fechado, isso não vai ser postergado só porque as visitas ao ex-presidente já estão previstas.
O calendário também inclui a visita do relator do Marco da Segurança, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), em 1º de dezembro, e a do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, para o dia 9.