A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), iniciou a aplicação do exame metalográfico para a restauração de números de série em armas de fogo. A técnica, que é realizada pelo Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Baptista (ICB-LSB), está em fase de implementação e está sendo testada pelos peritos da Balística Forense. O método irá aprimorar a identificação de proprietários e o rastreamento do histórico de armamentos apreendidos.
O procedimento vem sendo testado em parceria entre o Setor de Balística Forense (SBF) e o Laboratório Forense de Análises e Compostos (Lafasc). A expectativa, conforme o perito criminal Marcos Kanso, lotado no SBF, é empregar o exame metalográfico como ferramenta complementar na investigação criminal.
“Por meio desse exame, poderemos descobrir o proprietário legítimo do armamento. É uma técnica que oferece elementos importantes para devolver a arma a quem teve o bem furtado, bem como auxiliar a autoridade policial com dados que permitirão a realização de novas diligências”, explicou o profissional.
O perito criminal Pedro Souza, lotado no Lafasc, destacou que a etapa de testes busca padronizar os procedimentos laboratoriais para a revelação da numeração. Durante a fabricação, a arma recebe um número de série, que pode ser gravado por micropercussão (Dot Pin), gravação a laser, cunhagem, dentre outros. O exame metalográfico permite recuperar essas marcações suprimidas, por meio de etapas que utilizam diversos produtos químicos até que a numeração volte a ser visível.
Após o número de série da arma ser revelado, o dado é inserido no banco de informações da SSP, integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). A partir desse registro, é possível identificar o proprietário e consultar todas as ocorrências relacionadas ao armamento.
Resultados iniciais
Nos primeiros testes realizados pela equipe da Balística Forense, a técnica já demonstrou potencial em casos práticos. Em um dos ensaios, foi possível restaurar parcialmente a numeração de um revólver apreendido com o número de série suprimido, o que permitiu traçar o histórico do armamento.
“Nós recebemos um revólver que estava com o número de série suprimido. Com o exame metalográfico, conseguimos revelar esse número e, ao inserir no sistema, verificamos que a arma havia sido furtada e que pertencia a uma empresa de segurança. Agora, a arma, após ser entregue à Divisão de Recebimento, Análise e Distribuição da Polícia Civil (DRAD), poderá ser devolvida à empresa”, concluiu o perito criminal Marcos Kanso.