O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou nesta segunda-feira (1º) a PF (Polícia Federal) fazer uma perícia médica, no prazo de 15 dias, sobre a saúde do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
A determinação ocorre em meio ao impasse sobre informações prestadas pela defesa de que Heleno é diagnosticado com Alzheimer.
Segundo o despacho, deve ser feita avaliação “clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu”, diz.
“Em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como, eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas”, prossegue.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Na última terça-feira (25), com o trânsito em julgado da ação, ele foi levado ao Comando Militar do Planalto, onde está preso desde então.
Após a prisão, porém, a defesa de Heleno protocolou um pedido de domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde do general.
Os advogados afirmaram que Heleno, de 78 anos, sofre de comorbidades graves e faz acompanhamento psiquiátrico desde 2018. Depois, após determinação para esclarecimentos por Moraes, a defesa corrigiu a informação e informou que o ex-ministro de Jair Bolsonaro foi diagnosticado com Alzheimer apenas neste ano.
Relatórios médicos anexados ao processo indicam que, a partir de dezembro de 2024, seu estado passou a ser detalhadamente monitorado, levando ao diagnóstico, em janeiro de 2025, de demência mista, incluindo Alzheimer em estágio inicial.
O documento cita ainda histórico de transtorno depressivo e transtorno e de ansiedade. A defesa argumentou que o cumprimento da pena em regime fechado representaria risco iminente à saúde e à vida do condenado.
Na última sexta-feira (28), a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor do pedido. O órgão considerou que a prisão domiciliar é “medida excepcional e proporcional” diante da idade avançada de Heleno e da gravidade de seu quadro clínico, que poderia ser agravado se permanecesse preso em regime fechado.
Condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, Heleno aguardava o desfecho do processo em liberdade.
Como mostrou a CNN Brasil, ele mantinha uma rotina de caminhadas e exercícios físicos na quadra onde morava.