O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina de Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão estava agendada para o próximo dia 10.
“No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, afirmou.
Alcolumbre classificou “essa omissão” como “grave e sem precedentes”. “É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse.
“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem –, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”.
No fim de semana, o presidente do Senado divulgou uma nota que diz ser ofensivo insinuar que cargos e emendas resolvem a aprovação da indicação de Jorge Messias ao STF.
Embora o presidente tenha feito a indicação, a escolha ainda não foi formalizada com o envio da mensagem presidencial ao Congresso.
A decisão de Lula desagradou o presidente do Senado, que defendia a escolha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alcolumbre marcou a análise do nome no Senado para 10 de dezembro e Messias tem se reunido com congressistas nas últimas semanas para buscar a tempo da sabatina.
O governo tenta adiar a análise da indicação para evitar uma derrota histórica. Interlocutores indicam que Lula deve marcar um encontro com o presidente do Senado para comunicar a escolha e tentar acalmar os ânimos.