As ‘piscinas de cianeto’, citadas pelo Ministério Público Federal em recomendações ao governo brasileiro para elaboração de um plano de cooperação bilateral com a Guiana para combater garimpos ilegais na região de fronteira, ameaçam as comunidades indígenas Napoleão, Raposa I e Parnasio.
As estruturas da substância química tóxica usada na extração do ouro na Terra Indígena Raposa Serra do Sol foram descobertas durante a Operação Fox Uno na região da Serra, que ocorreu em junho deste ano. Segundo o MPF, desde março são cobradas fiscalização e repressão ao garimpo ilegal na região.
Uso do cianeto: O cianeto é usado no garimpo de forma semelhante ao mercúrio: a substância separa o ouro de outros minerais e o deixa limpo.
Nas recomendações, o MPF destacou que o cianeto é uma substância altamente tóxica que representa grave risco ambiental e à saúde humana, podendo causar intoxicação aguda e crônica. O uso no garimpo contamina água, solo e fauna, com efeitos de longa duração sobre o ecossistema.
Para se ter ideia, o relatório da operação da PF apontou que o descarte do material não pôde ser realizado pelas equipes de segurança devido à elevada periculosidade da substância, à falta de equipamentos de proteção adequados e à ausência de profissionais especializados.
“O corpo técnico da Polícia Federal recomendou que as equipes não se aproximassem das substâncias químicas”, frisou o MPF.
Sobre a recomendação de um plano bilateral, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou ao g1 que já existe um grupo de trabalho trilateral entre Brasil, Guiana e Suriname, criado para enfrentar o garimpo e o uso de mercúrio na fronteira.
A pasta citou ainda o projeto “CoRAmazônia”, que apoia ações articuladas entre os países da região. O Ibama, vinculado ao MMA, acrescentou que a cooperação com a Guiana é “estratégica” e que a ampliação da troca de informações fortalece o combate ao crime ambiental.
O cianeto é uma substância altamente tóxica que representa grave risco ambiental e à saúde humana, podendo causar intoxicação aguda e crônica. Seu uso no garimpo contamina água, solo e fauna, com efeitos de longa duração sobre o ecossistema.
Em setembro, o g1 esteve na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e ouviu lideranças indígenas que denunciaram que garimpeiros ilegais têm devastado o território, inclusive com o uso de explosivos, e ocorre o aliciamento de jovens.
A Raposa Serra do Sol fica localizada entre os municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, e abrange a faixa de fronteira do Brasil com a Guiana. É a segunda maior terra indígena do Brasil em população, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é um instituto (IBGE). Mais de 26 mil indígenas dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana vivem na região, demarcada pelo Supremo Tribunal Federal.
A atuação do MPF ocorre em duas frentes:
- Solicitação de tratativas diplomáticas para acordo de cooperação bilateral com a Guiana voltado ao combate coordenado do garimpo transfronteiriço.
- Orientação sobre a adoção de medidas urgentes nas áreas contaminadas por cianeto identificadas durante as operações de fiscalização.
A Constituição Federal proíbe qualquer atividade de garimpo em terras indígenas. Homologada em 15 de abril de 2009, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol abriga comunidades dos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.