O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte está desenvolvendo uma nova etapa do programa Desenrola Pequenos Negócios.
Quando foi lançado, o foco da iniciativa eram MEIs (microempreendedores individuais), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pelo CNN Money.
Fontes ouvidas pela reportagem informaram que a proposta ainda aguarda aval do Tesouro Nacional, da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e da Casa Civil.
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O desenvolvimento da nova etapa do programa também está levando em consideração a Lei das Eleições, já que a iniciativa deve ser lançada em 2026.
O prazo para que MEIs, micro e pequenas empresas negociassem suas dívidas com instituições financeiras por meio do Desenrola Pequenos Negócios encerrou em 31 de dezembro de 2024.
Durante o período de vigência, o programa renegociou R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias. Mais de 120 mil empresas foram beneficiadas.
Os descontos variaram entre 20% e 95%. A renegociação foi conduzida diretamente pelo sistema financeiro, que recebeu incentivos tributários para que bancos oferecessem condições vantajosas a empresas inadimplentes.