A Justiça do Distrito Federal determinou na quarta-feira (7) que o Instagram exclua um vídeo publicado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) no qual ele associa o Partido dos Trabalhadores (PT) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao narcotráfico.
A decisão liminar atende a pedido do partido, que alegou ter sido alvo de “conduta ilícita” por parte da postagem, feita em 3 de janeiro.
No processo, o PT afirma que Bilynskyj associou Lula e o partido a organizações criminosas sem apresentar qualquer prova, o que poderia gerar “grave abalo” à honra e à imagem institucional dos dois alvos da postagem.
O partido alegou ainda que o deputado já havia feito postagens semelhantes em outras ocasiões, caracterizando a participação dele em uma “campanha sistemática de desinformação” com potencial de causar “danos irreparáveis” ao partido, especialmente em período pré-eleitoral.
No vídeo, Bilynskyj afirma que “o narcotráfico da América Latina financia a esquerda da América Latina, incluindo o PT e o Lula” e que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, iria “caguetar” a participação do PT no narcotráfico do Brasil e do mundo. A publicação tem mais de um milhão de visualizações e 19 mil compartilhamentos.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a postagem ultrapassa os limites da crítica política e configura possível ilícito civil, já que imputa crime sem apresentar provas. Para o magistrado, a rápida disseminação de conteúdo nas redes sociais representa risco de dano irreparável à imagem do partido.
Com isso, determinou a exclusão do vídeo. A ordem será enviada diretamente à Meta, empresa responsável pela plataforma, para exclusão do conteúdo, em até cinco dias. O juiz não fixou multa diária e também dispensou audiência de conciliação, mas deixou aberta a possibilidade caso as partes manifestem interesse. Bilynskyj será notificado e terá 15 dias para apresentar resposta no processo.