O Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado da União Europeia, ratificou o aval ao acordo de livre comércio com o Mercosul numa reunião realizada em Bruxelas na manhã desta sexta-feira. O sinal verde provisório do colegiado havia sido noticiado mais cedo pela imprensa.
O aval da Itália abriu caminho para que o Conselho formasse maioria para a aprovação. Era necessário que ao menos 15 dos 27 países, representando ao menos 65% da população do bloco, fosse favorável ao tratado.
A aprovação abre caminho para a assinatura do acordo negociado há 26 anos pelos blocos. A ideia do Mercosul é marcar para a próxima semana a reunião entre a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e os líderes sul-americanos para assinar o tratado negociado há 26 anos.
Reuniões ocorridas em Bruxelas na quarta-feira (7) aproximaram a Itália, fiel da balança no bloco, deste aval. Com isso, há expectativa de que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, viaje ao Paraguai — presidente do Mercosul — na próxima semana para firmar o acordo.
Na quarta-feira (7), ministros da agricultura da UE se reuniram em Bruxelas e anunciaram 293 bilhões de euros para o orçamento da política agrícola do bloco, além de recursos para pesquisas, reservas a crises de mercado e uma redução de taxas para fertilizantes — um aceno aos agricultores do bloco.
Com as políticas reduzindo as resistências entre agricultores, a Itália teria uma última demanda para dar aval ao acordo: a redução do percentual necessário para o acionamento de salvaguarda no acordo entre Mercosul-UE.
Na prática, esse mecanismo estabelece como a UE poderia suspender temporariamente as preferências tarifárias na importação de determinados produtos agrícolas considerados sensíveis (como aves ou carne bovina) do Mercosul, caso essas importações sejam consideradas prejudiciais aos produtores da UE.
No acordo da UE, quando as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem em média 8% ao longo de um período de três anos, o bloco poderá iniciar uma investigação sobre a necessidade de medidas de proteção. A Itália queria que este percentual seja reduzido a 5%.