A resistência à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) diminuiu significativamente no Senado Federal após uma série de gestos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A análise é do analista de Político Teo Cury.
Messias, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo, jantou na última segunda-feira (12), com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA). O encontro faz parte de uma série de conversas que o indicado vem mantendo com senadores em busca de apoio para sua aprovação.
Segundo Teo Cury, a relação entre o Palácio do Planalto e o Senado, que estava tensa no final do ano passado especificamente em relação à indicação de Messias, passou por um processo de distensionamento. “Uma série de gestos foram feitos pelo presidente Lula a Davi Alcolumbre e de Davi Alcolumbre ao presidente Lula, que ajudaram a distensionar essa relação e a situação específica do Jorge Messias no Senado Federal”, explicou o analista.
Segundo o analista, apesar da melhora no clima político, o processo ainda não está totalmente pacificado. Há expectativa de uma nova conversa entre Lula e Alcolumbre ainda neste mês, antes do envio formal da mensagem presidencial com a indicação, que deve ocorrer no início de fevereiro. O objetivo é “aparar qualquer tipo de aresta e pontas soltas” para que a tramitação no Senado não se torne um problema para o indicado.
Trâmite da indicação
O processo formal de indicação ainda não foi iniciado, pois o presidente Lula não enviou a mensagem presidencial ao Senado. Tanto Otto Alencar quanto Alcolumbre aguardam este documento oficial para definir a data da sabatina na CCJ, primeiro passo para a aprovação do nome de Messias.
Espera-se que, além da indicação de Messias para o STF, Lua também encaminhe a indicação de uma desembargadora do TRT (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região) para o TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Embora a sabatina na CCJ seja considerada um momento difícil para qualquer indicado, a avaliação atual é que Messias não enfrentará dificuldades para ser aprovado, diferentemente do cenário observado no final do ano passado, quando sua indicação gerou resistências significativas no Senado.