Visando ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao enfrentamento às dificuldades de acessibilidade relacionadas à documentação, um mutirão de atendimento inédito no Amazonas realizou 600 registros de nascimento, emitiu 162 documentos de Registro Geral (RG) e 290 Cadastros de Pessoa Física (CPF) para indígenas da etnia Yanomami.
A ação foi realizada na comunidade Ajuricaba, distante 300 quilômetros de Barcelos (a 399 km de Manaus) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio do Núcleo de Justiça Itinerante, e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais.
O TJAM destaca que a iniciativa dá continuidade e reforça as iniciativas de registro documental voltadas aos povos originários. “No ano de 2018, o mesmo Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima, realizou trabalho semelhante voltando-se ao atendimento à etnia Waimiri-Atroari, oferecendo atendimento – com equipes em base terrestre e fluvial – a mais de mil indígenas que vivem em aldeias localizadas na fronteira entre o Amazonas e Roraima”, informa.
Na Aldeia Ajuricaba, o mutirão de atendimento promoveu também atendimentos nas áreas da saúde, assistência social e atualização e regularização de documentos já obtidos. Conforme o coordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, juiz Alexandre Novaes, com esta modalidade de atendimento, o Poder Judiciário cumpre um de seus papéis, que é o de facilitar e favorecer, ao máximo, o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.
“Para tornar este preceito uma realidade, temos estabelecido parcerias e levado atendimento, de forma itinerante, a comunidades longínquas e de difícil acesso no Amazonas, incluindo o atendimento aos povos originários. A exemplo do que já havia sido realizado com êxito em 2018 em prol da etnia Waimiri-Atroari, trabalho similar foi realizado de forma inédita (nestes moldes), agora, em prol da etnia Yanomami”, afirma o juiz Alexandre Novaes.
Integrando a equipe que esteve na comunidade Ajuricaba, o assistente judiciário José Ribamar Martins, sub-coordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, destacou a relevância social do mutirão realizado.
“Esta ação de atendimento social e documentação realizada junto à população Yanomami é de significativa importância. A ação buscou combater o sub-registro na região amazônica e levar documentação aos indígenas, documentação esta que se reveste de grande importância para a aquisição futura, por exemplo, de benefícios sociais e para o exercício pleno da cidadania”, explicou José Ribamar.
Ineditismo
O líder indígena da comunidade Nova Canaã – comunidade próxima à comunidade Ajurucaba – Anselmo Xiripino Yanomami, ressaltou o ineditismo do mutirão no polo base Ajuricaba e o trabalho feito pelas entidades envolvidas.
“É a primeira vez na história que acontece esse mutirão na comunidade Ajuricaba, dentro do território Yanomami, e esperamos que iniciativas como essas sejam fortalecidas cada vez mais para documentar nossos parentes. Nós agradecemos em nome do povo Yanomami. Parabéns a todos”, comentou a liderança.
Garantias de direitos
Para o indigenista Leandro Ribeiro do Amaral, o mutirão de documentação civil é uma ação de garantia de direito, uma vez que aos povos indígenas, é declarado o direito pleno de cidadania e também: os direitos especiais e os direitos diferenciados (como o reconhecimento de suas línguas, culturas e tradições). Ele avaliou que o mutirão teve saldo positivo.
“O trabalho realizado vem no sentido de garantir que eles tenham acesso a esses direitos de cidadania e direitos sociais, mas dentro do seus territórios, porque que uma vez que eles necessitem se deslocar para a cidade, para os centros urbanos, eles enfrentam uma série de barreiras que acabam os colocando em situações de vulnerabilidade diversas. Essa ação garantiu o atendimento de aproximadamente 500 indígenas. Avaliamos essa ação com um saldo bastante positivo.”, avalia Leandro Amaral.
A Funai destaca que o público-alvo desta ação envolveu apenas as comunidades assistidas no polo base Ajuricaba. E que já estão em andamento os planejamentos para as etapas das calhas dos rios Padauiri, Marauiá e Maturacá.
*Com informações da assessoria
