O governador do Amazonas, Wilson Lima, decretou situação de emergência por 180 dias, em 55 municípios, e anunciou novas medidas para combater os efeitos devastadores da estiagem nesta sexta-feira (29). Atualmente, mais de 174 mil pessoas sofrem com a seca e, dos 62 municípios do estado, apenas Presidente Figueiredo e Apuí não estão entre os afetados.
As medidas para combater os efeitos da seca, que incluem a diminuição do nível dos rios e a fumaça densa em praticamente todas as localidades da Região Metropolitana de Manaus, passam pela instituição de um Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, esta decretada no último dia 12 de setembro.
“Tem muita gente já com dificuldade para ter acesso a alimentos, segurança alimentar, água potável e outros insumos que são importantes. Temos dificuldades porque é exatamente por esse rio que chegam os insumos, a matéria prima para a Zona Franca e também por onde saem os produtos acabados”, explica o governador.
Wilson Lima esteve em Brasília, na última terça-feira (26) e afirma que recebeu, de ministros do Governo Federal, a garantia de envio de transporte de ajuda humanitária, obras emergenciais de dragagens no Alto Solimões, além da criação de uma força-tarefa para atuar em reforço às ações do Estado. O apoio inclui também a atuação da Força Nacional e do Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do IBAMA (PREVFOGO).
Dentre as iniciativas, em resposta ao agravamento da crise ambiental, estão a preocupação com três frentes: a questão humanitária, o que relaciona-se às queimadas e o apoio à atividade econômica. Wilson Lima afirmou também que o governo do Mato Grosso do Sul realiza o apoio por meio do envio de um helicóptero com equipamento “bambi-bucket”, uma espécie de cesto para despejar a água. Além disso, disse que existe uma articulação com os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro.
O decreto do governador inclui a suspensão temporária da necessidade de licença ambiental para a construção de poços que provenham água potável; a aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar; a antecipação do edital de R$ 8 milhões em apoio aos produtores rurais com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a isenção de cobrança por refeição nos restaurantes do programa Prato Cheio; e a compra inicial de 50 mil cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social.
Quando perguntado sobre a avaliação dos efeitos econômicos que a estiagem já provocou, Wilson Lima afirmou que o comércio de algumas cidades já sofre prejuízos, além das prefeituras enfrentarem a diminuição da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Governo do Amazonas, com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Crise ambiental
Segundo levantamento da Defesa Civil do Amazonas, divulgado nesta sexta-feira, 19 municípios das calhas do Alto Solimões, Baixo Solimões, Juruá, Médio Solimões e Purus estão em situação de emergência. Outras 36 cidades estão em alerta e cinco, em atenção. A previsão é que, devido a influência do fenômeno El Niño, a estiagem afete mais de 50 municípios e 500 mil pessoas.
Conforme a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), 90% das 136 embarcações que atuam nas 116 linhas no estado operam com algum tipo de restrição, implicando no transporte de 50% da capacidade de cargas e apenas 45% do total de passageiros. Dos 62 municípios, 59 dependem do transporte hidroviário. O rio Negro atingiu 15,88m nesta sexta.
O Governo do Amazonas afirma ainda que, de 1º de janeiro a 28 de setembro deste ano, foram registrados 14.593 focos de calor em todo o estado, número que é 20,37% menor do que em 2022, quando foram registrados 18.327 focos. Só de 1º a 28 deste mês, são 6.782 focos de calor.
“O Corpo de Bombeiros do Amazonas atua em 21 municípios, com mais de 1,3 mil incêndios combatidos (de 12 de julho a 26 de setembro) na capital e interior, por meio de operações como a Aceiro (no sul do estado) e Céu Limpo (na região metropolitana)”, afirma o poder público.
