O Governo do Estado formalizou, nesta quinta-feira (26/02), a criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), formado por secretarias estaduais e municipais, para a condução das ações sociais que antecedem a entrega do Residencial Petrópolis, na zona sul de Manaus. O habitacional integra o Programa Amazonas Meu Lar, do Governo do Estado, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Entre as atribuições do GIPP estão acompanhar as etapas do empreendimento; promover a interlocução com o Grupo Gestor Local (GGL); monitorar impactos das obras; dialogar com as famílias beneficiárias; e implementar o plano de ações de demandas prioritárias.
As ações do GIPP serão coordenadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com a participação da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), das Secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Segurança Pública (SSP), além do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), as Secretarias Municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e de Saúde (Semsa).
De acordo com o secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, a criação do GIPP, é fundamental para garantir que a entrega do Residencial Petrópolis vá além da moradia em si. “Nosso objetivo é assegurar que as famílias cheguem a um ambiente estruturado, com acesso a políticas públicas integradas de saúde, educação, assistência social e segurança, promovendo qualidade de vida e inclusão social”, destacou.
O Residencial Petrópolis é o segundo habitacional a contar com a implementação do GIPP, que tem constituição prevista na Portaria de Trabalho Social do Ministério das Cidades (MCID). O primeiro grupo foi constituído para o Residencial Novo Aleixo, que está sendo construído na zona norte da capital, com previsão de entrega ainda para o primeiro semestre deste ano.
Atualmente, o processo de ocupação do Residencial Petrópolis está na fase de entrega dos dossiês das famílias, que já tiveram seus perfis aprovados. Esse processo é conduzido pela Suhab, em parceria com a Caixa Econômica Federal, obedecendo os critérios de pontuação de vulnerabilidade social.
Paralelamente, ocorre a estruturação das instâncias de participação que integram o trabalho social, etapa que vai garantir o acompanhamento adequado das famílias que irão residir no empreendimento.
A subcoordenadora de Projetos Sociais da Sedurb e UGPE, Viviane Dutra, ressalta que o trabalho antecipado permite identificar demandas, orientar as famílias e fortalecer os vínculos comunitários antes mesmo da mudança. “O acompanhamento social é essencial para que o processo de ocupação aconteça de forma organizada e segura”, ressaltou.
Residencial Petrópolis
Com investimentos de R$ 6,3 milhões, o residencial soma recursos estaduais e federais, sendo R$ 5,4 milhões provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Ministério das Cidades, e R$ 912,9 mil de contrapartida do Governo do Amazonas. Iniciada em fevereiro do ano passado, a obra já atingiu 55,84% de execução e tem previsão de entrega para o segundo semestre deste ano.
As unidades habitacionais são destinadas a famílias enquadradas na Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.850 , cadastradas no Programa Amazonas Meu Lar. O processo de seleção das famílias está em andamento, de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa.
O Residencial Petrópolis será composto por duas torres de quatro andares, com 16 apartamentos cada, totalizando 32 unidades. Cada apartamento possui 45,5 metros quadrados, incluindo sala de estar e jantar, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro adaptado para Pessoas com Deficiência (PCDs), reforçando o compromisso do governo com políticas de acessibilidade.
A estrutura comum do conjunto habitacional inclui playground, biblioteca, bicicletário, sala do síndico, espaço coberto, estacionamento, área para visitantes, reservatório e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O modelo segue o padrão de empreendimentos modernos, que combinam funcionalidade, lazer e infraestrutura urbana.
Outras obras
Pelo Programa Amazonas Meu Lar, mais de 1,4 mil unidades habitacionais estão sendo construídas na capital e interior. Em Manaus, além do Residencial Petrópolis, estão em andamento o Residencial Compensa, na zona oeste, com 256 unidades, e o Residencial Novo Aleixo, na zona norte, com 48 unidades, na zona norte da capital.
Já estão com os contratos assinados o Residencial Tarumã, na zona oeste, com 176 unidades, e Alvorada, na zona centro-oeste, com 64, além do projeto de Retrofit do antigo prédio da Receita Federal, no Centro, que irá ofertar 74 apartamentos.
No interior, o Governo do Estado também está investindo em parceria com as prefeituras, por meio de aporte financeiro, para a construção de 144 unidades em Iranduba, 294 em São Gabriel da Cachoeira e outras 400 em Tefé.