Garantindo transparência e economia na aplicação dos recursos públicos, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) atuou, em 2024, na manutenção e ampliação de políticas sociais, além de ações estruturantes em áreas como saúde, segurança pública e habitação do Governo do Estado.
Na saúde, o assessoramento jurídico da PGE-AM foi importante para viabilizar melhorias como a implementação da administração unificada do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, ambas unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
A mudança proporcionou mais conforto aos pacientes, familiares e profissionais, novos equipamentos, tecnologia e ampliação da demanda de atendimentos.
Habitação
A PGE-AM também conferiu segurança jurídica ao Estado para a ampliação do programa Amazonas Meu Lar, que beneficiou mais de 24 mil famílias. Foram pagas mais de 139 mil soluções em forma de bolsa moradia transitória, auxílio aluguel, bônus moradia, indenizações, auxílio moradia e subsídios emergenciais.
No feirão Amazonas Meu Lar, que teve mais de 20 mil pessoas interessadas, foi feito um investimento de R$ 48 milhões para o subsídio “Entrada do Meu Lar”. O valor equivale à entrada de 1.600 unidades habitacionais.
Além disso, mais de 18 mil famílias foram beneficiadas com a regularização fundiária.
Social
O trabalho da PGE-AM foi importante para manter políticas sociais como o Auxílio Estadual, que injetou R$ 540 milhões na economia amazonense em 2024, atendendo 300 mil famílias na capital e interior.
Em outra frente, o Prato Cheio, com 44 unidades espalhadas no Amazonas, serviu mais de 5 milhões de refeições.
Segurança pública
O olhar da PGE-AM também esteve em ações de segurança pública, que beneficiaram a população. Em 2024, por exemplo, foi criado o programa “Recupera Fone”, Mais de 2.100 celulares foram recuperados, com 750 aparelhos devolvidos à população até o final do ano.
Essa e outras medidas, como o reforço das forças de segurança com a convocação de aprovados em concurso público, impulsionaram a redução nos índices de homicídio, roubos a residências e estabelecimentos comerciais.
Asfalta Amazonas
Entre as ações para melhoria de infraestrutura está o programa Asfalta Amazonas, que garantiu mais de 100 km de asfalto novo na capital e interior. Os investimentos ultrapassam a marca de R$ 124 milhões.
Ainda na área da infraestrutura, uma das grandes obras implementadas com auxílio jurídico da PGE-AM, foi o Trevo do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, o maior da cidade, localizado na avenida dos Oitis com a Alameda Cosme Ferreira, na zona leste da capital.
O trevo faz parte da segunda etapa do Rapidão, que é a maior obra de mobilidade urbana integrada do Amazonas.
Operação Estiagem
A PGE-AM atuou, ainda, para ajudar a mitigar os impactos da maior seca da história do Amazonas. Mais de 3.050 toneladas de alimentos foram entregues, mais de 40 purificadores de água instalados, 4.150 caixas d’água e 600 sistemas Água Boa enviados.
Por meio da operação, também foram enviadas 200 toneladas de medicamentos e insumos de saúde para as famílias atingidas pela estiagem.
