Autazes (AM) – No último sábado (22), os moradores da Vila de Urucurituba, localizados no município de Autazes, a 130 quilômetros de Manaus, realizaram uma reunião na sede do vilarejo. Durante o encontro, eles disseram não concordar com a proposta de demarcação de suas terras como área indígena.
De acordo acordo com o vice-prefeiro de Autazes, Marcelo Tupinambá, há sete meses (setembro de 2022), o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) pediu que a juíza Jaiza Fraxe estipulasse num prazo de 30 dias, um ‘Grupo de Trabalho’ para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) fizesse a demarcação de territórios, considerando como indígenas, terras localizadas ao longo do Rio Madeira.
A determinação apontava ainda que, caso a Funai não contasse com servidores suficientes, o órgão indigenista teria que contratar professores e especialistas com titulação e experiência comprovada em universidades federais.
Diante do exposto, a juíza Jaiza Fraxe também determinou que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação do Território indígena em Urucurituba, seja apresentado no prazo máximo de 180 dias a partir da intimação da decisão. Na época estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento.
A Vila de Urucurituba
O vilarejo Urucurituba foi autodemarcado em 2018 pelo povo indígena da etnia Mura, após várias respostas incertas vindas da Funai. Porém, juridicamente, ele não é considerado terra indígena, apesar de seu direito originário, conforme consta na Constituição Federal de 1988.
A demarcação poderá afetar diretamente o projeto de exploração mineral da empresa Potássio do Brasil, que pertence ao banco canadense Forbes & Manhattan.
A planta industrial do empreendimento localiza-se em Soares, outra comunidade do município, mas o porto de escoamento da silvinita (minério do qual se extrai o potássio) está previsto para ser construído a poucos metros de Urucurituba.
Além de Urucurituba, outras três comunidades também estão sob ameaça de demarcação para que possam ser consideradas áreas de preservação indígena. São elas: Rosarinho, Soares e Maujo.
Moradores temem perder tudo
Os moradores temem que, com a demarcação, eles percam tudo o que foi construído durante os mais de 70 anos de existência de Urucurituba, que hoje é uma das principais potências econômicas do município de Autazes.
Mesmo ainda enfrentando problemas, como todo pequeno vilarejo, Urucurituba hoje, se destaca no crescimento econômico tanto na área comercial, com grandes empreendimentos, como também no setor primário, com produtores rurais.
O empresário Wilson Ribeiro, que representa os comerciantes da comunidade, conta como viu o município crescer economicamente e também sobre o tempo de trabalho e esperança que depositou na comunidade.
“Eu sou filho dessa região e sempre trabalhei para construir a minha vida por aqui e todo esse tempo não foi nada fácil. O nosso medo dessa demarcação é que tudo o que construímos aqui possa ser perdido, assim como o nosso direito de viver aqui no local”,
conta o homem, que é proprietário de um comércio local, além de uma rede hoteleira que recebe diversos visitantes para o vilarejo.
Além dele, Nádia Marques, de 56 anos, moradora da comunidade Rosarinho, diz que trabalha muito para manter a família e teme perder sua terra e tudo o que foi cultivado nela.
“Eu planto mandioca, banana e a maioria disso é para consumo próprio. Eu gosto de morar na comunidade Rosarinho e meus filhos até preferem. O meu medo é que a gente perca tudo o que trabalhamos para construir, tendo em vista essa demarcação”,
afirma.
Prefeitura não apoia a demarcação
O vice-prefeito de Autazes, Marcelo Tupinambá, também esteve presente na reunião de moradores das comunidades afetadas, em Urucurituba, onde conversou com a equipe do Vanguarda do Norte sobre o que está sendo feito para que o território não seja demarcado.
“Estamos ouvindo o clamor dessas pessoas trabalhadoras, que lutaram para ter o que hoje lhe pertencem e vamos fazer o possível para que não ocorra essa demarcação, pois o município de Autazes também depende de Urucurituba e do que é produzido aqui nessa área. Nós somos uma comunidade de pessoas humildes e vamos lutar pelo que é nosso”,
disse Tupinambá.
A reportagem entrou em contato com a Funai, porém, não teve retorno até a publicação dessa reportagem. O espaço está aberto para o posicionamento do órgão, uma vez que, a comunidade Urucurituba pede detalhes sobre a ordem de demarcação de terras indígenas, além do estudo realizado na localidade anteriormente.
