MANAUS – O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) removeu, de janeiro até o dia 5 de maio deste ano, 340 motocicletas que circulavam de forma irregular em decorrência da prática da “descarga livre”. Os veículos foram removidos durante ações de Fiscalização realizadas, frequentemente, em todas as zonas de Manaus.
Descarga-livre é infração
De acordo com o coordenador geral da Fiscalização do Detran-AM, Arthur Cruz, a prática da “descarga livre” (quando a motocicleta funciona apenas por um cano e não tem nenhum abafador ou silenciador), saiu da esfera do trânsito e se tornou uma questão de segurança, saúde pública e respeito ao próximo.
“O barulho excessivo pode levar ao estresse, interrupção do sono e até mesmo problemas de saúde a longo prazo. Além disso, a descarga livre em motocicletas pode resultar em emissões de gases tóxicos acima dos limites permitidos, contribuindo para a poluição do ar”, declarou Arthur.
Os condutores flagrados podem ser enquadrados no Art.230, XI do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe em conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, considerada infração grave, com multa (R$ 195,23) e retenção do veículo até sanar a irregularidade.
Além de multa e retenção, o condutor pode ser preso mediante flagrante delito pela prática da contravenção penal, adotada como medida extrema para garantir o direito ao sossego alheio.
Maio amarelo
Com a finalidade de conscientizar a sociedade para a redução de acidentes e mortes no trânsito, o Governo do Amazonas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) deram início, nesta terça-feira (07/05), à campanha Maio Amarelo. O vice-governador Tadeu de Souza fez a abertura oficial, que ocorreu na sede da OAB-AM, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
No Amazonas, a campanha usa o tema “O trânsito é reflexo de nossas atitudes”, em complemento ao mote nacional “Paz no trânsito começa por você.” O objetivo é chamar a sociedade em geral para refletir como cada pessoa se comporta no cotidiano e qual a função de cada um para manter a segurança de pedestres, motoristas, motociclistas e ciclistas.
Em 2024, somente na capital, já foram registrados 80 acidentes com mortes no período de janeiro a abril. Na ocasião, Tadeu de Souza disse que a campanha visa, por meio de diferentes frentes de trabalho integrado, colaborar para que vidas sejam salvas.
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