A retirada de flutuantes do Tarumã-Açú tem início nesta terça-feira (26). Conforme liminar judicial vigente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) fará a retirada apenas dos flutuantes previamente identificados como abandonados.
A ação iniciou por volta das 8h no bairro Ponta Negra, zona Oeste da cidade. São retirados apenas os flutuantes abandonados porque a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção e desmonte geral até que a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) se manifeste.
A decisão do juiz Glen Hudson Paulain Machado, da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, foi publicada na última quarta-feira (20). Ela atende a resolução 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a portaria 4847/2023 do TJAM, que estabelecem protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.
Durante este processo de notificação, o município identificou 903 flutuantes, sendo que cerca de 660 são destinados ao lazer, recreação e comércio. Aproximadamente 190, no entanto, são utilizados como habitação.
Participam da ação coordenada pela Semmasclima, o Centro de Cooperação da Cidade (CCC), as secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); Procuradoria Geral do Município (PGM); Polícia Militar do Amazonas (PMAM); Batalhão Ambiental; e Marinha do Brasil.
