Para beneficiar a população idosa, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), lançou um novo projeto de apoio à rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. O “EnvelheSER 60+” atualiza as políticas e assistência para o público.
As medidas estão sendo implantadas gradativamente, por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), que é ligada administrativamente à Sejusc.
A iniciativa tem três eixos de atuação: atendimento às vítimas de violência e garantia de direitos; prevenção e enfrentamento à violência, e com interiorização das políticas; promoção da saúde, bem-estar, e autonomia financeira. Para cada eixo, a Sejusc vai desenvolver estratégias de forma coordenada.
As novidades estão em consonância com os princípios estabelecidos pela Lei 10.741, que gere o Estatuto do Idoso, e visa expandir a estrutura de atendimento da rede.
O projeto se baseia em dados que indicam o aumento dos casos de violência. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM), em 2023, a Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI) recebeu em média, por semana, mais de 70 denúncias de crimes contra a pessoa idosa. Com a implementação do projeto, serão proporcionadas políticas públicas e ações direcionadas às necessidades específicas dos idosos.
A secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, reforçou que o foco é trabalhar na expansão dos serviços, com programas e atendimentos especializados para os idosos.
“A Sejusc trabalha na inclusão social de todos, desde crianças, idosos, mulheres, entre outros, por isso com o projeto poderemos executar as ações e políticas públicas de forma mais eficaz, expandindo a rede de atendimento e a garantia dos direitos dos idosos”, enfatiza a secretária.
“Temos um público de 4 mil idosos participando do Idoso em Movimento e queremos alcançar ainda mais. Recentemente, passamos pelo Junho Violeta, que chama atenção para o combate à violência contra a pessoa idosa, então poder fortalecer e colocar em prática essas políticas é uma das prioridade do Governo do Amazonas”, complementou Jussara.
Atualização
Com o “EnvelheSER 60+”, foi realizada a mudança de nome do “Projeto Vida e Saúde do Idoso Ativo” para “Idoso em Movimento – Um caminho para envelhecimento saudável”, que atua na melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa com atividades esportivas, recreativas e culturais com os profissionais de educação física, dança e atendimentos nas áreas de psicologia, serviço social, fisioterapia, nutrição, enfermagem, geriatria e direito.
EnvelheSER 60+
A prevenção, enfrentamento, combate à violência e interiorização das políticas para população idosa serão executadas por meio dos projetos “Um convívio sem violência” e o “Ações Itinerantes”, já em atividade, tanto em escolas da capital, quanto no interior.
O “Idoso em Movimento” está presente em todo o Amazonas, com atividades de bem-estar e psicossocial.
O “Empreender no Envelhecer” – antigo Idoso Empreendedor – já beneficia envelhecentes donos dos mais variados comércios, com linhas de crédito pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), com juros baixos e prazo de pagamento estendido.
O “Pé na Estrada” está em processo de implantação e vai promover vivências que promovam o bem-estar físico, mental e social de idosos, estimulando a conexão com a natureza.
Com a ampliação das unidades do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi) e a futura implantação do “Abrigo Transitório”, o Estado reforça o atendimento às pessoas idosas vítimas de violências.
O “Capacidoso” – que capacita profissionais para o trabalho direto com pessoas idosas já teve atividades em Iranduba, Maués e, no próximo mês, chegará a Tefé.
O “Envelhecer no Território” é derivado de um programa do Governo Federal, cuja finalidade é a garantia dos direitos humanos a idosos de todo o Brasil. No Amazonas, o programa será implantado na capital e no interior.
O “Raízes” é voltado ao reforço de identidade com comunitários e povos originários, fortalecendo as políticas e expandindo as informações sobre seus direitos. A primeira atividade aconteceu no mês de junho, com o povo Sateré-Mawé, em Maués.
O “Garantia dos Direitos do Consumidor” é voltado para a conscientização e fiscalização sobre os direitos dos idosos. Blitze orientativas foram realizadas em organizações financeiras de Maués, também em junho. O projeto percorrerá todo o estado.