No Dia da Amazônia, comemorado na última terça-feira (5), o Governo Federal anunciou um pacote de medidas que inclui a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, em Tarauacá (AC) e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus).
As demarcações das duas terras indígenas fazem parte do reconhecimento de oito territórios em andamento. Em abril, o presidente assinou a homologação da demarcação de outras seis: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Avá-Canoeiro (GO) e Uneiuxi, localizada entre os municípios de Santa Izabel do Rio Negro e Japurá, no interior do Amazonas.
“Este anúncio só foi possível devido ao empenho e à dedicação do quadro técnico da Funai. Estamos cumprindo nosso dever institucional de trabalhar pela demarcação de terras indígenas, protegendo os direitos dos povos originários. No Dia da Amazônia, que possui recursos naturais imprescindíveis para a vida no Planeta, é de suma importância lembramos que as terras indígenas precisam ser protegidas e preservadas”, assinalou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
A homologação, feita por decreto, é o último ato antes do registro formal da terra indígena. A data também marcou o Dia Internacional das Mulheres Indígenas.
A Funai afirma que, desde o início de 2023, já emitiu 32 portarias constituindo, reconstituindo e adequando grupos técnicos relativos a 28 terras indígenas, sendo dez no Norte, quatro no Centro-Oeste, quatro no Sul, cinco no Nordeste e cinco no Sudeste.
*Com informações da assessoria
