Manaus (AM) – As demarcações de terras indígenas Murutinga e Tracajá, ambas da etnia Mura, foram reconhecidas validamente pela Justiça Federal do Amazonas, acerca do procedimento demarcatório da área pertencente aos índios. O pedido formulado pelo Sindicato Rural de Autazes foi negado.
Os indígenas, de etnia Mura, receberam as demarcações de terras em 2012, realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), após aprovação do relatório de identificação, delimitação e ocupação da etnia.
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Nesta disputa judicial, o Sindicato Rural alegou que a Funai promoveu a demarcação de terras baseada em processos administrativos inexistentes.
Após a solicitação do Sindicato, o juiz federal relatou em sua sentença que o processo administrativo seguiu todas as etapas previstas em legislação, não possuindo alguma ilegalidade nos atos pertinentes ao caso.
O juiz concluiu que os direitos dos índios sobre suas terras são originários, de modo que eventuais títulos de propriedades particulares não possuem validade em face da demarcação realizada pela Funai. A sentença ainda está sujeita ao duplo grau de jurisdição.
Governo Federal
Em reunião, com lideranças do povo Mura, realizada no dia 10 de março deste ano, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, afirmou que a instituição iria retomar processos de demarcação paralisados. O encontro aconteceu na Sede da Instituição, em Brasília.
Ela ressaltou que a Funai está sendo reestruturada após a paralisação ocorrida nos últimos anos.
“Temos o compromisso de rever os processos de demarcação de Terras Indígenas paralisados e também o posicionamento da Funai em decisões judiciais. A Funai retorna, com o Governo Lula, a ter como prioridade a defesa dos direitos indígenas“, assinalou Wapichana.
