O Ministério Público Federal iniciou um inquérito para apurar a comercialização irregular de mercúrio líquido destinado a garimpeiros de ouro na Amazônia, por meio do site Mercado Livre.
Embora a venda dessa substância seja controlada no país, uma pesquisa em sites de busca revela uma série de anúncios do produto disponíveis na plataforma do Mercado Livre. No entanto, ao acessar diretamente o site, os anúncios relacionados ao mercúrio direcionam para produtos que contêm a substância, como termômetros.
“Em dois municípios amazonenses – Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel –, a contaminação por mercúrio foi encontrada em 50% dos peixes analisados e, em outros seis estados da Amazônia brasileira, a concentração de mercúrio está 21,3% acima do permitido, de acordo com estudo da Fiocruz em conjunto com a Universidade Federal do Oeste do Pará, o Greenpeace, o Iepé, o Instituto Socioambiental e o WWF-Brasil”, afirma o Ministério Público Federal.
A empresa, em nota, informou que os anúncios foram bloqueados, destacando seu compromisso em coibir a venda de produtos proibidos. O procurador no Amazonas, André Porreca Ferreira Cunha, ressalta que não há produção local do mercúrio e a importação por usuários em atividades extrativistas só é permitida mediante registro no Cadastro Técnico Federal, informando as operações de compra, venda, produção e importação.
A recomendação do MPF estabelece o prazo de 30 dias para que o Mercado Livre apresente resposta escrita sobre o atendimento ou não da recomendação e para que identifique os responsáveis pelos anúncios de mercúrio líquido e encaminhe os dados ao MPF e ao Ibama. A empresa deve, ainda, excluir da plataforma todos os anúncios de mercúrio líquido e cumprir a sua própria política de “produtos proibidos para venda”.
Mercúrio
O MPF menciona um estudo de 2019 da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que constatou a presença de mercúrio em 56% das mulheres e crianças ianomâmis da região de Maturacá, na terra indígena Yanomami, em São Gabriel da Cachoeira (distante 854 quilômetros de Manaus).
Outra pesquisa, em parceria com a Universidade Federal Oeste do Pará, detectou níveis de mercúrio 21% acima do aceitável em peixes consumidos em seis estados amazônicos, com índices de contaminação chegando a 50% em alguns municípios do Amazonas.
O mercúrio é utilizado no garimpo para separar as partículas de ouro das impurezas e seu comércio é controlado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A recomendação, expedida pela Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), informa que a intoxicação por mercúrio pode causar sérias consequências neurológicas e, em casos extremos, morte. Além disso, é uma substância perigosa para a vida intrauterina e para o desenvolvimento infantil. Estudo
Mercado Livre
O Mercado Livre informa que não foi formalmente intimado pelo MPF até o momento, mas permanece à disposição para esclarecimentos sobre suas medidas de combate à venda de produtos proibidos.
“O Mercado Livre trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais. Além disso, atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário, por meio do botão ‘denunciar’ presente em todos os anúncios, ou por empresas que integram o seu programa de proteção à propriedade intelectual”, diz, em nota.
Caso o Mercado Livre opte por manter os anúncios em sua plataforma, o MPF afirma que deverá estabelecer rigoroso controle no comércio de mercúrio, determinando ao anunciante que apresente documentação comprobatória da origem, autorização para importar a substância e as licenças ambientais exigidas por lei.
