Manaus – Nesta terça-feira, 19, a Polícia Federal realizou, em conjunto com o Procon/AM e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, trabalho para identificar e reprimir possíveis práticas de crime de cartel, em tese, praticados por postos de combustíveis na capital do Amazonas.
Os focos são postos de combustíveis de diferentes franquias, selecionados aleatoriamente, utilizando-se a técnica de amostragem, que embasará a análise dos principais postos fornecedores da capital amazonense.
A Polícia Federal entende que essa ação conjunta contribui para o combate e a prevenção do crime de cartel, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a promoção de um ambiente concorrencial correto no setor.
Conceito de cartel
Cartel é um acordo comercial entre empresas de um mesmo setor econômico para restringir a oferta de produtos e serviços.
No lugar dessas empresas competirem entre si, elas se unem e fixam preços e dividem mercados. Esse tipo de prática é ilegal em muitos países (como acontece com a colusão também), inclusive no Brasil.
O cartel foca em eliminar a concorrência e controlar o mercado, garantindo que as empresas envolvidas lucrem muito. Essa estratégia costuma utilizada principalmente em setores que contam com elevada concentração de mercado, como o setor de telefonia, de energia elétrica, de alimentos e de combustíveis.
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