A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) abriu as inscrições para o edital do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) do órgão. Os candidatos podem se inscrever até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), onde também está disponível o edital completo do certame.
A taxa de inscrição é de R$ 120 e o prazo para solicitar isenção está aberto. A solicitação deve ser feita por meio de formulário disponibilizado no edital, até a sexta-feira (07/02).
O exame de seleção será realizado em etapa única, no dia 30 de março, às 8h30, em local a ser comunicado aos candidatos no site e redes sociais da PGE-AM. Serão oferecidas 30 vagas, sendo três destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs). Os demais aprovados formarão cadastro reserva, observada a ordem de classificação.
O programa tem duração mínima de dois anos, prorrogável por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador-orientador. Os alunos-residentes recebem bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.500. A carga horária referente às atividades deve ser cumprida em períodos de 4h30 diárias, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino, na PGE-AM.
Para participar do Programa de Residência Jurídica, o candidato precisará ter o título de bacharel em Direito. Será admitida a inscrição para o exame de seleção de candidatos que ainda não tenham concluído o curso de graduação, sendo certo que, quando convocados para admissão, deverão apresentar a comprovação da conclusão do curso e da respectiva colação de grau.