O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), juntamente com representantes da Superintendência de Patrimônio da União no Amazonas, assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de promover regularização fundiária de imóveis no bairro Colônia Antônio Aleixo, situado na zona leste de Manaus.
A concessão do registro de propriedade, que visa beneficiar mais de 900 famílias, foi firmada nesta quarta-feira (14), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizado na avenida Mário Ypiranga Monteiro, zona centro-sul da capital.
Além do chefe do Executivo municipal, assinaram também a secretária adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Caroline Gabas Stuchi, e o superintendente do Patrimônio da União no Amazonas, Mauro Leno Rodrigues de Souza.
Na ocasião, David Almeida explicou que, após a ação, os beneficiados vão receber, por meio da nova Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), os registros de imóveis dos seus respectivos lotes, fato que leva segurança aos moradores do quase centenário bairro.
“A partir de agora, esses moradores vão receber o título de posse e o registro do cartório. A nossa prefeitura se preocupa com isso. Já vamos entregar o registro completo aos moradores. Vamos fazer essas tratativas para que o mais breve possível possamos estar na Colônia Antônio Aleixo entregando essa documentação. Essa questão é muito importante, pois garante a segurança aos moradores. Estamos trabalhando desta forma para conseguir alcançar o maior número de pessoas possível”, enfatizou Almeida.
Criado a partir dos anos de 1930, o bairro Colônia Antônio Aleixo ocupa áreas pertencentes à União, conforme registro de imóvel do 4º Cartório de Manaus.
Regularização de outras áreas
O chefe do Executivo municipal ressaltou que essa é apenas a primeira área da capital que será contemplada com esta parceria. David salientou, ainda, que a prefeitura irá propor a regularização de outras áreas, como as do bairro Cidade de Deus, na zona norte, e da comunidade Coliseu, na leste.
“Estamos trabalhando no igarapé na Magalhães Barata, lá no Crespo, para conseguir construir um residencial em uma área muito próxima, resolvendo um problema de décadas. Tudo isso será discutido pela nova secretaria e esperamos ter boas notícias em breve”, afirmou o chefe do Executivo municipal.
A secretária adjunta da Gestão do Patrimônio da União, Caroline Gabas Stuchi, disse que a destinação de imóveis do governo federal para programas de habitação é projeto social.
“Estamos formulando um programa de democratização dos imóveis da União e que tem como prioridade absoluta a destinação dos imóveis, esse patrimônio público brasileiro, para os brasileiros. A prioridade dada é habitação de interesse social e a regularização fundiária das famílias que hoje estão ocupando áreas da União”, afirmou Stuchi.
Morador da Colônia Antônio Aleixo, John Montenegro citou que o seu sentimento é de gratidão à Prefeitura de Manaus, pois ele pode dizer que finalmente a casa, onde cresceu e mora até hoje, é dele.
“Primeiramente, agradecemos a Deus e à Prefeitura de Manaus por estar cedendo esse documento, e o nosso sentimento é de alívio, porque estaremos com toda a documentação do nosso terreno. Isso é um sentimento de gratidão pela Prefeitura de Manaus que está olhando para as famílias da Colônia. Agora podemos dizer que de fato a casa e o terreno são nossos”, afirmou o morador.
Cerca de 300 famílias que residem no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste, receberão títulos definitivos de imóveis nos próximos 60 dias. Outras 600 famílias também serão beneficiadas até dezembro deste ano.
*Com informações da assessoria
