O advogado Jean Cleuter Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Amazonas, realizou o lançamento do livro “Das contribuições sociais e seus reflexos nas empresas da Zona Franca de Manaus” no auditório da Federação das Industrias do Amazonas (Fieam), na última quinta-feira (29).
O livro sobre a ZFM fala sobre o sistema constitucional e o objetivo, segundo Jean Cleuter, é esclarecer a sociedade sobre o regime do lucro real e os reflexos das contribuições sociais. O evento acontece motivado também pela Suframa e a Zona Franca de Manaus completarem 57 anos na última quarta-feira (28).
“Das contribuições sociais e seus reflexos nas empresas da Zona Franca de Manaus” destaca a relevância dos benefícios fiscais para a região e o papel deles no contexto do pacto federativo, no objetivo de combater as disparidades entre as regiões do Brasil.
“Entendo que a obra pode inspirar os juristas e os operadores do direito a defender o nosso sistema da Zona Franca de Manaus. Com isso, defender o nosso Polo Industrial, pela manutenção dos empregos e a vantagem competitiva tanto das empresas, quanto do comércio”, afirma o autor.
A obra foi produzida durante o mestrado em Direito Tributário do presidente da OAB Amazonas e apresentada ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Inclusive, já tinha sido lançada em São Paulo, em dezembro passado. O prefácio é assinado pelo professor doutor Osvaldo Santos de Carvalho, um dos maiores parâmetros em Ciência do Direito Tributário nacional e presidente do IBET.
“Na obra literária que o Jean está lançando, ele mostra os percalços todos que nós tivemos para que pudéssemos alcançar e lograr êxito nas várias demandas judiciais que nós tivemos ao longo da história, para que todo o Estado brasileiro tomasse conhecimento da constitucionalidade do nosso artigo 288, que faz com que nós tenhamos, dentro da Constituição, as vantagens comparativas”, argumenta o presidente da Fieam, Antonio Silva.
Jean Cleuter Mendonça
Eleito presidente da OAB-AM em 2021, Jean Cleuter é também Membro-Titular da “Academia de Letras, Ciências e Culturas da Amazônia” e da “Associação Brasileira de Escritores e Poetas Pan-Amazônicos”.
É mestre em Direito Tributário e leciona sobre Direito Processual Civil desde 2005. Foi juiz do Trabalho durante quatro anos (1998 a 2001) e membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
A carreira ainda contou com a passagem pela presidência da Comissão Nacional de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, de 2013 a 2015. Foi conselheiro Federal Efetivo da OAB (2010 a 2016), relator da inclusão da advocacia no Simples Nacional, secretário da Comissão Nacional de Estudos de Direito Tributário da OAB, entre outros.
